O Standard Bank Group da África do Sul tem mantido consistentemente o título de melhor banco de África ano após ano, enquanto o Banco Nacional do Egipto tem mantido o segundo lugar nos últimos quatro anos.

• O Business Insider Africa apresenta os 10 maiores bancos da África em 2024.
• A lista é cortesia da African Business Magazine .
• O Standard Bank Group da África do Sul tem mantido consistentemente o título de melhor banco da África ano após ano.

Depois de nacionalizada em 2020, o Tribunal de Contas português vem agora dizer que o processo falhou o objectivo e concluiu que a nacionalização foi realizada sem fundamentação, técnica e independente, do interesse público, estabelecido no diploma legal que a efectivou.

ENDE perde direito a indemnização para bancos que emprestaram dinheiro para compra da empresa.

A nacionalização da empresa portuguesa Efacec, em 2020, onde 71,5% da participação pertencia indirectamente à empresária Isabel dos Santos e à Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), por via da Winterfell 2, empresa sediada em Malta, foi realizada “sem fundamentação, técnica e independente”, segundo o Relatório da Auditoria ao Financiamento Público da Efacec, feito pelo Tribunal de Contas de Portugal, a pedido do Parlamento português.

O documento divulgado esta semana avança que a auditoria, solicitada pelo Parlamento português, concluiu que a nacionalização foi realizada sem fundamentação, técnica e independente, do interesse público, estabelecido no diploma legal que a efectivou, e que o Estado português não fez acompanhar tal decisão pela previsão do seu impacto nas finanças públicas, em desfavor do direito dos contribuintes a essa transparência.

O relatório revela que os objectivos da nacionalização não foram alcançados: não foi evitada a deterioração da situação financeira e comercial da Efacec; não foi estabilizado o seu valor financeiro e operacional; e não foram salvaguardados os postos de trabalho.

“A entrada do Estado no capital não regularizou a relação com os bancos financiadores, não evitou a entrada em falência técnica e, até 2022, quase um quarto dos trabalhadores tinha deixado a empresa”, lê-se no documento.

Em 2020, o Governo português nacionalizou 71,5% da Efacec, referente à participação de Isabel dos Santos e da ENDE, por via da Winterfell 2, empresa sediada em Malta, constituída na totalidade por capital angolano, titulado inicialmente em 60% por Isabel dos Santos e 40% pela ENDE (mais tarde passou a 16%).

A empresa estava no lote dos bens arrestados preventivamente pela justiça lusa no âmbito da cooperação com Angola.

Face à degradação financeira da empresa, a empresária e filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos aceitou colocar a sua quota na Efacec à venda, depois de Portugal ter aceitado cooperar com a justiça angolana no âmbito da acção judicial iniciada em Angola, em Dezembro de 2019, onde o Estado reclama o pagamento de uma dívida superior a 4 mil milhões USD.

A entrada do capital angolano na Efacec em 2015, por via da Winterfell 2, foi objecto de decisão de não oposição pela Autoridade da Concorrência de Portugal.

Indemnização a ENDE mais distante

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas de Portugal, quase um mês após a nacionalização da empresa, cinco bancos portugueses comunicam ao Governo daquele País serem detentores de direitos sobre a empresa, já que tinham financiado a aquisição por parte da Winterfell, tendo como garantia as acções da Efacec correspondentes ao valor. Esse direito foi reconhecido por um tribunal português em Setembro de 2021 e em Janeiro de 2023.

Ou seja, qualquer direito que a ENDE tivesse sobre a empresa, foi perdido uma vez que face ao incumprimento da Winterfell II as acções passaram a ser propriedade dos bancos.

A haver essa indemnização será a bancos portugueses que financiaram a compra da Efacec pela Winterfell II e um banco angolano (cujo nome não foi citado pelo relatório) por serem os detentores das acções da Efacec dadas como garantia.

A reprivatização demorou três anos e quatro meses a concluir, após fracassar um primeiro processo, e culminou, até 17 de Maio de 2024, no financiamento público de 484 milhões de euros, de acordo com o Relatório da Auditoria ao Financiamento Público da Efacec, feito pelo Tribunal de Contas de Portugal.

A auditoria concluiu ainda que há o risco de o financiamento público subir até aos 564 milhões de euros, face às responsabilidades contingentes assumidas.

A companhia aérea nacional TAAG – Linhas Aéreas de Angola continua a somar prejuízos nas suas operações, tendo contabilizado um resultado líquido negativo de 90,1 mil milhões Kz (o equivalente a 108,7 milhões USD) em 2023, depois ter registado uma recuperação em 2022.

Segundo apurou o Expansão com base no relatório e contas da transportadora aérea, divulgado pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

Pelo menos desde 2011 que a companhia tem registado resultados negativos, com excepção ao 2022 quando registou lucros de 460 milhões Kz.

No entanto, se contabilizarmos os últimos 10 anos, a transportadora aérea de bandeira nacional já acumula prejuízos de 632,1 mil milhões Kz (1,7 mil milhões USD).

Entretanto, é importante realçar que à semelhança de praticamente todas as companhias aéreas em todo o mundo, entre 2020 e 2021, a TAAG foi fortemente afectada pelas restrições na circulação de pessoas imposta pelas medidas de combate à pandemia da Covid- -19.

A companhia aérea transportou apenas 370.407 passageiros 2020 que vieram cair para 298.365, menos 1.137.907 que o total de passageiros transportados em 2019 (pré-pandemia).

Apesar do aumento de 45% no número de passageiros transportados (de 918.809 em 2022 para 1.328.904 em 2023), os custos operacionais da empresa continuam a exceder as receitas, levando a prejuízos contínuos.

Em 2023, a transportadora aérea de bandeira nacional registou um crescimento de 51% nos proveitos operacionais (essencialmente passagens de voos regulares, taxas de combustível, carga e correio).

Todavia, os custos operacionais aumentaram em 67% (mais 151,0 mil milhões Kz), estiveram na base do afundanço dos resultados operacionais que pioraram face a 2022, ao atingirem 88,9 mil da TAAG de resultados operacionais negativos. Aliás, pelo menos nos últimos 10 anos a empresa nunca registou nenhum resultado operacional positivo.

Segundo o relatório e contas, os aumentos dos custos operacionais resultam essencialmente da subida dos “Outros custos e perdas operacionais” que registou um aumento de 91% para 292,2 mil milhões Kz.

Trata-se sobretudo do aumento dos custos incorridos com o fornecimento de combustível, no país e no estrangeiro.

“O aumento substancial ocorrido no exercício, está directamente relacionado com o aumento igualmente significativo da actividade, verificando-se um ligeiro aumento na proporção destes custos em comparação com a receita obtida pelos nossos principais serviços, face ao período anterior (2023: 47%; 2022: 46%).

Este aumento é resultado do aumento do preço do combustível denominado em kwanzas, em resultado da desvalorização face ao dólar”, justifica a TAAG no seu relatório e contas.

Note-se ainda que o crescimento dos “outros custos” está também associado ao aumento das despesas com Passageiros (+ 119%) e com taxas aeroportuárias de aterragem (305%, ou seja, mais do que triplicaram).

Outro elemento que influenciou o aumento dos custos operacionais da TAAG foi o crescimento de 25% dos custos com pessoal, que passou de 44,1 mil milhões Kz em 2022 para 55,1 mil milhões em 2023. Na base está o aumento de mais 232 colaboradores para os actuais 2.389.

Ainda no exercício económico de 2023, a TAAG registou 31,4 mil milhões Kz de perdas financeiras devido, sobretudo, a diferenças de câmbio desfavoráveis, o que contrasta com os ganhos de 10,5 mil milhões contabilizados em 2022, elevaram ainda mais os resultados negativos da transportadora aérea de bandeira nacional.

Para especialista em aviação comercial e director da SkyExpert, Pedro Castro, a TAAG até tem estado em vantagens em relação a muitas companhias áreas em termos custo operacional do jet fuel (combustível utilizados pelas aeronaves).

O Jet fuel tem um preço altamente subvencionado, e é um item que representa aproximadamente 30% dos custos operacionais das outras empresas aéreas, e porque também a TAAG recebe dinheiro e garantias do Estado. “Nesta posição privilegiada em termos de custos, a TAAG deveria dar muito lucro”, disse.

O especialista vai mais longe, e argumenta que a existência de um prejuízo tão grande e ao longo de tantos anos deveria ser alvo de investigação criminal para apurar o que se anda a fazer realmente com a receita da TAAG.

“Nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), por exemplo, descobriu-se que os TPAs das lojas estavam a enviar o dinheiro das vendas para contas privadas e não para a companhia. Quem sabe o que encontrará na TAAG”, apontou.

EXPANSÃO

De acordo com os dados publicados na Conta Geral do Estado (CGE) 2023, o País despendeu mais de 109 mil milhões Kz para financiar as MDC, depois de terem sido gastos 96,13 milhões de euros e 54,14 milhões USD no exercício passado.

A qualidade da prestação de contas nas Missões Diplomáticas e Consulares (MDC) tem vindo a melhorar lentamente nos últimos anos, mas ainda não é possível monitorizar todos os registos financeiros associados à diplomacia nacional, incluindo as despesas e as receitas obtidas pelas embaixadas e organismos afins.

O valor representa um pequeno aumento relativamente a 2022, quando as relações externas aplicaram mais de 105 mil milhões Kz para financiar as actuais 87 MDC espalhadas pelo mundo (ver infografia). Entre 2022 e 2023, o País aumentou mais uma MDC, na Austrália, que ainda não está totalmente operacional e por isso não tem acesso a receitas.

Ao nível das entradas de recursos, provenientes essencialmente da cobrança de actos consulares, como é o caso da emissão de vistos e documentos similares, o ano de 2022 registou receitas de 13.200 milhões Kz, o valor mais elevado nos últimos quatro exercícios.

No ano passado, as receitas obtidas nas MDC chegaram apenas aos 7.758 milhões Kz e o Ministério das Finanças também não justifica de forma objectiva, ao longo da CGE 2023, o que terá causado estas diferenças substanciais.

“Importa destacar que os recursos do Tesouro serviram para fazer face a várias despesas ordinárias, fundamentalmente despesas com pessoal, despesas em bens e serviços e despesas de capital”, explica o Governo na CGE 2023.

Segundo o Ministério das Finanças, a principal fonte de recursos financeiros utilizados pelas MDC são os duodécimos transferidos trimestralmente pelo Tesouro Nacional. O acompanhamento e controlo da execução dos recursos transferidos é efectuado através do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e da submissão de relatórios mensais de prestação de contas ao Ministério das Finanças.

No entanto, basta um olhar mais atento às CGE relativas aos exercícios financeiros passados para encontrar dúvidas e desencontros ao nível das despesas, sendo que o Governo justifica estas situações com a falta de registos no SIGFE relativos à actividade financeira de algumas MDC.

No caso da CGE dedicada ao exercício de 2023, o Expansão identificou uma diferença de cerca de 57 mil milhões Kz entre as despesas totais divulgadas pelo Ministério das Finanças (os referidos 109 mil milhões Kz) e as despesas parciais, registadas por cada MDC, também apresentadas na CGE 2023, que rondam um total de 167 mil milhões Kz, segundo os cálculos efectuados pelo Expansão.

Esta situação não é nova e também foi sinalizada, em 2022, no parecer sobre a CGE assinado pelo Tribunal de Contas (TdC). Naquela altura, as dúvidas incidiram sobre um desencontro de verbas avaliado em 73 mil milhões Kz.

Segundo o TdC, em 2022 “verificou-se uma diferença entre o valor da despesa executada pelas unidades orçamentais no exterior apresentado na CGE 2022 e o constante do anexo n.º 15 (Resumo Geral de Execução da Despesa por Órgão Dependente)”, lê-se na constatação número 265 daquele parecer.

Em resposta ao pedido de esclarecimentos do TdC sobre estas incongruências, o Ministério das Finanças expôs que “as MDC têm como principal fonte de recursos financeiros os duodécimos transferidos trimestralmente pelo Tesouro Nacional, cuja execução das despesas não está vinculada ao SIGFE, devido às várias especificidades de cada país”.

“Por este motivo”, continua, “é exigido que as MDC efectuem o registo” posterior das despesas no SIGFE e que “as diferenças existentes estão essencialmente relacionadas com o facto de muitas MDC não o efectuarem” em tempo oportuno, apesar destas práticas terem vindo a evoluir “fruto do trabalho pedagógico e de acompanhamento que tem vindo a ser realizado junto das MDC”, conclui o Ministério das Finanças.

Segundo o parecer do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 2022, a ausência de registos em tempo útil e de acordo com o que está previsto na lei, continua a afectar mais de metade (47) das MDC angolanas em funcionamento noutros países.

“Observou-se que do total das 86 [em 2022] MDC, 47 não remeteram os seus relatórios de prestação de contas de forma regular à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, conforme o estipulado no n.º 5 do artigo 35.º do Decreto Presidencial n.º 73/22, de 1 de Abril”, adverte o TdC na Constatação 266 do parecer técnico sobre a CGE 2022.

EXPANSÃO

A Casa Branca informou, esta terça-feira, que a visita do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, a Angola, inicialmente prevista, para 13 a 15 de Outubro deste ano, foi adiada.

O Ministro angolano dos Transportes, Ricardo Viegas D´Abreu, fez saber, através da sua página de perfil na rede social profissional Linkedin, que celebrou, ontem, 24, em Nova Iorque, EUA, acordos de concessão para financimento  do Corredor do Lobito.

“O Corredor do Lobito vai, finalmente, “fechar” o círculo e estabelecer a ligação entre o oceano Atlântico e o Índico” escreveu o ministro revelando algum entusiasmo.

Ricardo de Abreu explicou que o acto de assinatura dos acordos de concessão envolveu o Ministro dos Transportes da República da Zâmbia, Frank Tayali,  e o CEO da emprensa Africa Finance Corporation, Samaila Zubairu.

Portanto, os acordos consubstanciam-se na concessão para o financiamento, construção, propriedade e operação do projecto ferroviário de transformação, que vai estabelecer a ligação entre Angola e a Zâmbia e operacionalizar o Corredor do Lobito no seu todo.

Este projecto prevê a construção de uma linha ferroviária inteiramente nova, de aproximadamente 800 km, para ligar o caminho de ferro de Benguela, em Luacano, Angola, à já existente linha ferroviária da Zâmbia, em Chingola.

A Africa Finance Corporation é a promotora líder do projecto ferroviário da República da Zâmbia – Angola (Lobito), em colaboração com o Governo dos Estados Unidos, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, e os governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Dentre os grandes benefícios, prevê-se que a nova linha férrea a construir no âmbito dos acordos agora assinados crie benefícios económicos de aproximadamente 3 mil milhões de dólares para ambos os países, reduza as emissões atmosféricas em cerca de 300.000 toneladas por ano, e crie mais de 1.250 postos de trabalho durante a sua construção e as operações.

Ante as explicações do ministro angolano, as reações não se fizeram por esperar.  A PCA da empresa angolana de lubricantes, Wayne Angola, Rita de Cássia Rocha, escreveu no seu comentário que “o Corredor do Lobito é vital para a economia angolana, facilitando o transporte de mercadorias entre Angola, RDC e Zâmbia.”

Rita de Cássia Rocha frisou que o Corredor do Lobito vai melhorar a exportação de minérios, diversificar a economia, além do petróleo, e vai criar empregos nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico. Além disso, promove o desenvolvimento agrícola e comercial, fortalecendo as trocas comerciais intra-africanas e contribuindo para a coesão económica e social do país.

Pela importância do Corredor do Lobito, o governo da República de Angola está focalizar várias iniciativas naquela região, onde se destaca o Projecto DIVERSIFICA MAIS, liderado pelo Ministério do Planeamento (MINPLAN).

A iniciativa visa aumentar o investimento privado e o crescimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em cadeias de valor não petrolíferas, com particular foco no Corredor do Lobito.

O Projecto Diversifica Mais conta com um orçamento de 300 milhões de dólares através de um acordo celebrado entre o governo angolano e o Banco Mundia. Portanto, o projecto tem um horizonte de execução de 2024 a 2029, pretende promover a diversificação económica de forma sustentável e geograficamente equilibrada, além de criar mais empregos no sector privado.

A Adobe está a prever alcançar vendas recorde on-line nos EUA na ordem dos US$ 240,8 bilhões nesta temporada de festas, um aumento de 8,4%.

Descontos, influenciadores de mídia social e actualização para produtos mais caros devem impulsionar o crescimento.

O crescimento online será significativamente maior que no ano passado, quando as vendas cresceram 4,9% em Novembro e Dezembro, de acordo com a previsão da Adobe.

A Adobe, assim como outras previsões emitidas no início deste ano, está a apresentar uma perspectiva positiva para a próxima temporada da época de festas. A Adobe está a projetar que os consumidores, embora ainda conscientes dos preços, gastarão mais do que gastaram no ano passado, com o comércio electrônico mostrando o crescimento mais forte.

“O que estamos a ver no início dos dados é uma temporada de festas muito forte”, disse Patrick Brown, Vice-presidente de Marketing de Crescimento e Insights da Adobe, numa entrevista onde abordava a previsão.

Uma diferença que a Adobe está a observar este ano é que os descontos de fim de ano provavelmente levarão os consumidores a gastar mais em itens de maior valor.

“Enquanto nos anos anteriores as pessoas estavam a controlar as suas finanças e a esperar por descontos”, disse Brown, este ano “as pessoas estão realmente desejosas em gastar um pouco mais, e então estamos a ver algumas respostas interessantes a grandes descontos e compras muito maiores a acontecer por causa desses descontos”.

“O que estamos a ver no início dos dados é uma temporada de festas muito forte”, disse Patrick Brown, vice-presidente de marketing de crescimento e insights da Adobe.

Uma diferença que a Adobe está a observar este ano é que os descontos de fim de ano provavelmente levarão os consumidores a gastar mais em itens de maior valor.

A previsão da Adobe, divulgada hoje, é baseada em dados do Adobe Analytics recolhidos de mais de 1 trilhão de visitas a sites de retalho dos EUA.

Esses dados, juntamente com pesquisas com consumidores, resultaram numa série de previsões que inclui:

• Mais da metade dessas compras on-line de fim de ano serão feitas em dispositivos móveis.
• As compras do tipo compre agora e pague depois atingirão níveis recordes.
• Descontos de até 30% serão oferecidos durante o período de festas, com os maiores descontos esperados entre 22 de Novembro e 2 de Dezembro.
• Mais da metade dos gastos on-line serão direcionados a eletrônicos, vestuário e móveis/roupas de cama.
• Embora a pesquisa paga tenha permanecido como o principal impulsionador das vendas no retalho este ano, espera-se que as vendas impulsionadas por afiliados e parceiros, que incluem influenciadores, tenham o crescimento mais forte.
• A Adobe descobriu que os influenciadores estão a converter compradores 10 vezes mais do que as mídias sociais em geral.
• Mais de um terço dos compradores da Geração Z — 37% — dizem que compraram algo com base na recomendação de um influenciador.

As indicações de que os consumidores estão a ser motivados a gastar mais devido aos descontos o que leva os retalhistas “a garantir descontos suficientes para capturar parte do aumento de volume”, disse Brown.

O desconto incremental que a Adobe espera “vai adicionar cerca de US$ 2 ou US$ 3 bilhões em gastos este ano”, disse ele.

A Adobe está a ver mais do que identifica como compra baseada em eventos, disse Brown. Os consumidores estão a adiar comprar em grandes quantidades agora, para que o possam em época descontos. 

O efeito de “negociação de baixa” que a Adobe rastreou em relatórios anteriores deste ano, de consumidores a mudar para produtos de preços mais baixos em categorias de produtos, deve ser revertido durante as festas de fim de ano, com consumidores motivados por descontos para gastar em produtos de preços mais altos, de acordo com a previsão.

O evento Amazon Prime Day de Outubro dará início à temporada de descontos de fim de ano, com os descontos a continuar até Dezembro e a atingirem o pico na semana anterior ao Dia de Acção de Graças e durante a Cyber ​​Week.

A Adobe espera que o Dia de Açcão de Graças e a Black Friday registem ganhos percentuais maiores em vendas online este ano do que a Cyber ​​Monday.

As compras online devem aumentar 9,9% em relação ao ano passado na Black Friday, em US$ 10,8 bilhões, e 8,7% em relação ao ano passado no Dia de Acção de Graças, em US$ 6,1 bilhões. A Cyber ​​Monday continuará a ser o maior dia de gastos online do ano, com um recorde de US$ 13,2 bilhões, mas as vendas naquele dia aumentarão apenas 6,1% em relação ao ano passado.

A Adobe incluiu uma lista de sucessos de vendas esperados para o feriado na sua previsão. Em brinquedos, espera alta demanda pelo Bluey Ultimate Lights and Sound Playhouse, kits de slime, Fisher-Price Little People, MGA’s Miniverse, conjuntos de Lego e brinquedos relacionados ao filme Descendants: The Rise of the Red.

Os produtos eletrônicos mais vendidos devem incluir o iPhone 16, o Google Pixel 9, o Samsung Galaxy S24 Ultra e o Oura Ring. A máquina de sorvete Ninja Creami também deve ser um sucesso de fim de ano.

Forbes

Os países não podem crescer isoladamente; eles precisam de investimento de todos os cantos para construir uma economia bem-sucedida.

É por isso que os países ao redor do mundo se esforçam para atrair Investimento Estrangeiro Directo (IED).

• • O Business Insider Africa apresentou os 10 países africanos com o maior IED em 2023.
  • A lista é cortesia da UNCTAD.
  • O Egipto atraiu o maior IED em 2023, arrecadando US$ 9,841 bilhões.

Na política presidencial dos EUA, as campanhas de Harry e Trump (também) são alimentadas por multimilionários. E na corrida à Casa Branca, prestes a entrar na reta final, todos os detalhes (ou dinheiro) contam.

Afinal, quem são os doadores mais influentes que estão a financiar a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald J. Trump?

Os quatro principais doadores do ex-presidente Trump são a American Airlines (134.174 dólares), Walmart (83.908 dólares), Boeing (82.761 dólares) e Lockheed Martin (69.552 dólares).

Já os quatro principais doadores de Kamala Harris, por outro lado, são a Google (1.464.292 dólares), Microsoft (743.045 dólares), Brown & Brown (324.568 dólares) e Johnson & Johnson (239.394 dólares).

MSN

“De 13 a 15 de outubro, o Presidente Biden deslocar-se-á a Luanda, Angola, onde se reunirá com o Presidente angolano, João Lourenço, para discutir uma maior colaboração em prioridades partilhadas.

A abordagem inclui o reforço das nossas parcerias económicas, que mantêm as nossas empresas competitivas e protegem os trabalhadores”, indicou a secretária da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

Outros temas em cima da mesa serão o reforço da democracia e do envolvimento cívico, a intensificação da ação em matéria de segurança climática e de transição para as energias limpas e o reforço da paz e da segurança, indicou.

“A visita do Presidente a Luanda [que será a primeira de um chefe de Estado norte-americano a este país africano lusófono] celebra a evolução da relação entre os EUAe Angola, sublinha o compromisso contínuo dos Estados Unidos para com os parceiros africanos e demonstra como a colaboração para resolver desafios partilhados é benéfica para o povo dos Estados Unidos e de todo o continente africano”, explicou.

“O Presidente Biden expressará também o seu apreço à Alemanha por apoiar a defesa da Ucrânia contra a agressão russa, acolher membros do serviço militar dos EUA e contribuir para a segurança dos Estados Unidos, da Alemanha e de toda a Aliança da NATO”, acrescentou.

Esta será a primeira viagem de Biden a África desde que chegou à Casa Branca, em janeiro de 2021, e será também o primeiro Presidente norte-americano a visitar a África subsariana desde que o então Presidente Barack Obama se deslocu ao Quénia e à Etiópia, em 2015.

Lusa