Angola pressiona Portugal na caça aos capitais ilícitos dos marimbodos

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João Lourenço diz que o combate à corrupção que o seu governo iniciou é como mexer no “ninho do marimbondo”.

O Presidente angolano tem pressionado Portugal para obter ajuda na detecção da transferência de capitais que podem ser classificados como ilícitos.

Presidente de Angola, João Lourenço, quer a cooperação das autoridades portuguesas no processo de detecção de transferências de dinheiro ilícito para Portugal. 

Durante a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Angola, as duas partes abordaram o tema da dupla tributação, mas por trás desta questão está outra, bem mais profunda: as implicações legais resultantes de um processo de detecção de transferências efectuadas para Portugal que o actual governo angolano considera terem resultado na delapidação do erário público.

João Lourenço tem sido persistente nesta matéria, a qual poderia, em última análise, culminar na apreensão de propriedades e no acesso a contas bancárias de cidadãos angolanos. Esta possibilidade apresenta contornos intricados, sendo que as autoridades portuguesas precisariam de provas concretas de que o dinheiro usado em compra de propriedades ou depositado em bancos portugueses foi obtido de forma ilícita.

O Presidente angolano mantém o foco apontado no combate à corrupção e isso mesmo foi visível à saída do encontro que manteve na quinta-feira com o seu homólogo português no Palácio de Belém. João Lourenço e Marcelo Rebelo de Sousa respondem, cada um deles, a duas perguntas, e o chefe do Estado angolano não se coibiu de abordar o tema.

Questionado sobre o repatriamento de capitais ilicitamente transferidos para o exterior, e se esta sua medida não seria “brincar com o fogo”, João Lourenço recorreu também a uma figura de estilo para responder. “Tínhamos noção de que estávamos a mexer no ninho do marimbondo e que podíamos ser picados, já começámos a sentir as picadelas, mas isso não nos vai matar, não é por isso que vamos recuar, é preciso destruir o ninho do marimbondo”, sublinhou.

Uma decisão soberana

Já Marcelo Rebelo de Sousa, que respondeu antes à mesma pergunta, foi mais prudente. “Trata-se de uma decisão soberana do Estado angolano, (…) mas na medida em que possa haver repercussões entre as duas economias, entre os dois povos, entre os dois Estados, essa questão não deixará de ser ponderada e acompanhada atentamente, quer na óptica da aplicação do direito angolano internamente [em Portugal], quer na óptica da sua repercussão nas relações com Portugal.”

O chefe do Estado angolano foi particularmente enfático e usou o fogo da pergunta para voltar ao tema, recorrendo ao mesmo termo. “Ninguém pense que, por muitos recursos que tenha, de todo o tipo, consegue enfrentar os milhões que somos, portanto, não temos medo de brincar com o fogo, vamos continuar a brincar com ele, com a noção de que vamos mantê-lo sob controlo.”

O Presidente de angolano, que esta sexta-feira vai estar num fórum económico que se realiza no Porto, anunciou ontem ter convidado oficialmente o seu homólogo, Marcelo Rebelo de  Sousa, a visitar Angola, o que deverá acontecer durante o próximo ano.