O Governo angolano vai contar com a experiência de Portugal, sobretudo em matérias de implementação das autarquias locais e de políticas públicas, para a redução das assimetrias regionais, com o propósito de melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida dos angolanos.
A medida foi anunciada, ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, momentos antes da assinatura do Protocolo de Coesão Territorial, com a homóloga de Portugal, Ana Maria Abrunhosa.
Para o efeito, o ministro sublinhou que o país pretende contar com a experiência de Portugal neste domínio, “que conta com um caminho bastante positivo na implementação das autarquias locais, mas, fundamentalmente, no sentido de melhorar cada vez mais a condição de vida das nossas populações e contar com a experiência no domínio das políticas públicas para a redução das assimetrias locais e valorizar cada vez mais o interior”.
Na ocasião, o ministro apontou a institucionalização das autarquias como um dos grandes desafios do Executivo para o mandato 2022-2027.
Angola tem uma população rural considerável e assiste também a um grande êxodo rural e nisto o Governo pretende levar, cada vez mais, serviços às comunidades rurais, melhorar a sua qualidade de vida, valorizar o interior e aprimorar a prestação de serviços destas comunidades, sublinhou.
“Estamos muito entusiasmados com a experiência de Portugal em matéria sobre a valorização do interior e queremos assegurar que com esta partilha possamos aprender como é que este país europeu tem reduzido o êxodo rural e assegurado que cada cidadão português se sinta bem no território em que reside”, adiantou.
Sobre o novo Protocolo de Cooperação com implementação imediata, disse que o desafio da coesão territorial é assegurar que o cidadão tenha dignidade ali onde reside.
“Vamos assegurar, em cumprimento com as formalidades legais e de procedimento, para que a aprovação aconteça ao nível do Conselho de Ministros e, acto contínuo, começar a sua execução”, anunciou.
No quadro da implementação do protocolo de cooperação, o Executivo pretende a melhoria contínua da qualidade de vida das populações, sobretudo das zonas rurais.
Plano de Acção
Em declarações à imprensa, o ministro da Administração do Território de Portugal anunciou que a partir de agora as partes vão trabalhar na elaboração de um Programa de Acções Conjuntas para a concretização dos eixos previstos no protocolo.
O Programa, indicou, prevê a formação e capacitação de quadros para as futuras autarquias, ou seja, o pessoal da Administração do Território que tem a responsabilidade de conduzir o processo de institucionalização das Autarquias Locais.
Além disso, realçou, o Ministério vai também criar condições para que Angola partilhe com Portugal a sua experiência no domínio da implementação de várias políticas, com destaque para o Programa de Fortalecimento de Protecção Social. “Naturalmente Portugal não tem os mesmos desafios do ponto de vista da protecção social, mas há um aprendizado que o MAT vem fazendo com a implementação do Programa Kwenda e que pode ser partilhado com Portugal”, referiu.
De acordo com o comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, o Protocolo engloba, além da formação e capacitação de quadros, a cooperação institucional, a elaboração de instrumentos de apoio, acompanhamento e monitorização do processo de descentralização administrativa, a concepção de modelos de governação da descentralização e regulação comum, partilha de experiências no domínio da implementação de programas de coesão económica e social, bem como a definição de políticas públicas de desenvolvimento territorial, promoção da equidade e sustentabilidade no desenvolvimento local.
Consta também do Protocolo acções como a elaboração e implementação de programas que garantam a qualidade, eficiência, identidade e a competitividade dos territórios, redução das assimetrias locais e desenvolvimento equilibrado do território, valorização do interior, assim como a institucionalização do Fórum de Coesão Territorial e de Centros de Conhecimento sobre Desenvolvimento Local e Regional.
“Quando os nossos países crescem, todas as pessoas partilham deste crescimento e desenvolvimento independentemente do sítio onde nascem, crescem e trabalham, daí termos uma preocupação muito grande em garantir que as pessoas não saiam do seu território por necessidade, mas por opção de vida, e garantir, sobretudo, os serviços públicos que são da responsabilidade do Estado e que haja qualidade de vida nestes territórios”, afirmou a ministra portuguesa da Coesão Territorial.
A assinatura do Acordo de Coesão Territorial foi testemunhada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, e pelo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Duarte.
JA
