A ideia é evitar a concentração de divisas nos maiores bancos e aumentar a velocidade de circulação, bem como a quantidade de divisas disponível. O repasse deve ser feito pelo menos a três bancos por operação.
Em caso de indisponibilidade no mercado interbancário, os bancos devem vender os 30% ao BNA. No I semestre os bancos compraram menos 852,6 milhões USD.
Os bancos estão a partir de agora obrigados a “repassar” ao mercado interbancário 30% das divisas que adquirirem nas operações de compra de moeda estrangeira às petrolíferas e diamantíferas, através da plataforma Bloomberg.
A ordem é do Banco Nacional de Angola (BNA), expressa através da directiva N.º 05/2024, que estabelece um máximo de três transacções por cada banco na mesma semana.
O objectivo, segundo o banco central, é conferir maior dinâmica ao mercado cambial no que concerne às operações de compra de moeda estrangeira das instituições bancárias.
A isto está também associado o facto de apenas alguns bancos terem acesso às divisas vendidas pelas petrolíferas e diamantíferas, isto apesar de o BNA no ano passado ter proibido a venda directa de divisas por estas companhias aos bancos angolanos.
Só que como estas alegaram questões relacionadas com o compliance, já que alguns bancos têm como accionistas Pessoas Politicamente Expostas, o banco central acabou por fechar os olhos a esta proibição.
Assim, para o repasse de moeda estrangeira no mercado interbancário encontram-se disponíveis os comandos RFQ (Request for Quote) e STA (Single Tenor Action), devendo o repasse ser efectivado a pelo menos três instituições financeiras bancárias por transacção. Em caso de indisponibilidade no mercado interbancário, os bancos devem vender os 30% de divisas adquiridas ao BNA, à taxa de câmbio média de compra em vigor (BGN Bid).
Para o economista e director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC), Heitor Carvalho, o banco central quer evitar a aquisição de divisas para stocks pelos bancos maiores, fazendo aumentar a velocidade de circulação e, portanto, a quantidade de divisas disponível para as transacções.
“Ainda assim, sem o Tesouro mais activo na oferta de divisas, não me parece que tenha grande eficácia”, aponta Heitor Carvalho. “Não me parece que tenha influência sobre a taxa de câmbio que é, neste momento, bastante condicionada”, acrescenta.
Assim, a pouca presença do Tesouro no mercado cambial faz com que o acesso a divisas pela banca seja feito apenas recorrendo às negociações com as petrolíferas e outros agentes económicos, o que acaba por empurrar o kwanza para baixo, cumprindo a lei da oferta e da procura, em que quando a procura é superior à oferta, os preços acabam por subir.
Na plataforma Bloomberg, as divisas para os bancos comerciais vêm de quatro canais diferentes, por esta importância, Tesouro Nacional, petrolíferas, diamantíferas, seguradoras e o banco central, este último de forma pontual.
Entretanto, existem outras instituições, nomeadamente as embaixadas, organizações internacionais, as instituições religiosas, empresas, e outras instituições que mensalmente vendem aos bancos comerciais cerca de 200 milhões USD.
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