A Entidade criada para realizar concursos públicos de ingresso na administração pública, Entidade Recrutadora Única (ERU),  pretende reforçar a confiança e eliminar as suspeitas de tráfico de influências.

Dois anos depois da criação de uma nova entidade para gerir a realização dos concursos públicos de ingresso na administração pública, com excepção para os órgãos de defesa e segurança e governos provinciais, o governo já contratou 44 mil trabalhadores, que só agora estão a ser admitidos nos seus novos postos de trabalhos.

A Entidade Recrutadora Única (ERU), que gere o sistema de acesso à função pública desde 2020, foi instituída por via do Decreto Presidencial nº. 207/20, de 03 de Agosto.

“O objectivo é criar maior transparência e reforçar a confiança institucional do cidadão nos órgãos que administram a função pública”, considera Meick Afonso, director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), ao admitir que é uma forma de eliminar os conflitos de interesse de quem pretende recrutar quadros e de quem realiza o procedimento.

Desde a criação da ERU, mais de 66 mil pessoas já se candidataram para ocupar as vagas colocadas à disposição por cinco ministérios: Ministério da Saúde, da Energia e Águas, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Economia e Planeamento e Justiça e Direitos Humanos. Sendo assim já foram admitidos 44 376 funcionários distribuídos pelos cinco ministérios, sendo que só o Ministério da Justiça e Direitos Humanos admitiu 21 mil quadros.

O mesmo Decreto Presidencial contempla a implementação do Sistema de Recrutamento Integrado (SRI), que visa promover a imparcialidade nos concursos públicos de ingresso, em resposta às qu que se levaeixasntam sobre as “cunhas”. Ou seja, o SRI, por via de mecanismos tecnológicos que retiram em alguns casos a intervenção humana, visa garantir mais celeridade e menos burocracia.

As suspeitas, segundo Meick Afonso, “caem por terra”, uma vez que a cada “inscrição é produzido um código por candidato”. Após terminar a prova as respostas são recuperadas para o sistema, com a validação da prova a ser garantida pela digitalização dos resultados. “Quem estiver na sala não sabe quem é quem, a prova é scaneada e depois é o sistema que reconhece o referido código e lança a nota”, esclarece. Devido à tecnologia é possível corrigir e publicar as notas no mesmo dia.

O exemplo prático, segundo Meick Afonso, aconteceu no final de Outubro, quando foi realizada a prova do concurso público do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. No dia seguinte as provas estavam todas corrigidas.

JA