A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) realizou, de Janeiro a Setembro deste ano, 6.115 visitas inspectivas, em várias empresas do país, que resultaram no registo de 23.426 infracções laborais, informou, quinta-feira, o inspector-geral do Trabalho.

Vassili Agostinho disse, durante o Encontro Metodológico, que decorre até hoje, na cidade do  Lobito, sob o lema “Os Desafios da Inspecção Geral do Trabalho Face ao Quinquénio 2023-2027”, que o objectivo é uniformizar e dar consistência às actividades da IGT, assim como reforçar a importância das acções desenvolvidas pela Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

O encontro, acrescentou, está a servir também para fazer o balanço das actividades realizadas este ano e programar as de 2024, assim como massificar as acções inspectivas em prol da prevenção e erradicação do trabalho infantil, fiscalização de menores no sector formal, alinhamento dos procedimentos para o levantamento da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) e melhoria na articulação entre a IGT e os Magistrados do Ministério Público, com vista a execução dos autos de notícia.

No actual quadro económico e social do país, destacou, é de extrema importância a realização de acções que visam divulgar os serviços da Inspecção Geral do Trabalho, como um acto público, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa, feito com a finalidade de assegurar a aplicação e a observância da legislação laboral, assim como informar, orientar e fiscalizar a acção dos sujeitos da relação jurídico laboral no cumprimento da legislação.

O inspector-geral referiu que no exercício da função inspectiva e fiscalizadora, a IGT é dotada de autonomia técnico-funcional e o seu pessoal exerce poderes de autoridade pública, tal como estatuído no seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 90/22, de 18 de Abril.

Registos

No campo das mediações de conflitos laborais, revelou que foram recepcionados 4.595 pedidos de mediação, com o registo de 1.987, dos quais 1.443 casos foram resolvidos, sendo 107 a favor dos empregadores e 1.336 a favor dos trabalhadores, que resultaram em indemnizações no valor de 330.879.818 de kwanzas.

A IGT emitiu ainda 545 declarações de impossibilidade por falta de obtenção de acordo, 697 por ausência injustificada e 115 desistências, estando os demais em fase de tratamento.

No domínio da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a nível nacional, foram registados 1.357 casos de acidentes de trabalho, comunicados pelas empresas, dos quais 1.131 leves, 185 graves e 41 fatais, acções que resultaram em 314.467 dias perdidos e numa indemnização, em custos directos, na ordem de 157.296.706 de kwanzas.

Ainda no quadro da Segurança e Saúde no Trabalho, foram realizados 11.548 exames médicos, sendo 1.653 de admissão, 8.456 periódicos e 1.439 de demissão.

Em relação à certificação de empresas que prestam serviços de saúde no trabalho, a Inspecção Geral do Trabalho certificou 38 empresas prestadoras.

JA