Em Luanda, onde existe o maior número de promotores imobiliários, foram licenciadas apenas 27 obras, número baixo que se deve à acentuada fuga ao licenciamento oficial, elevada burocracia e à morosidade na atribuição das licenças para a construção, segundo especialistas.
O número de Licenças para a construção de edifícios no país, no ano de 2022, foi de 807, das quais 68,7% foram emitidas pelas administrações públicas para a construção de habitações familiares, indicam os dados do Inquérito às Licenças Aprovadas de Construção de Edifícios (ILACE) 2022, publicado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Em termos anuais, registou-se uma diminuição de 66 licenças, representando 7,5% a menos comparativamente ao mesmo período de 2021. Luanda foi apenas a nona província, em termos globais, no ranking das que mais passaram licenças de construção em 2022, representando apenas 3,3% do total.
Especialistas explicam que os números curtos para Luanda, onde existe o maior número de promotores imobiliários, devem- se à acentuada fuga ao licenciamento oficial, elevada burocracia e à morosidade na atribuição das licenças para a construção. “Muitos optam por fazer a obra, enquanto dão tratamento da licença e muitas obras terminam sem a resposta do órgão competente, a nível da província ou mesmo das administrações municipais”, disse uma fonte ligada ao sector.
Ainda sobre a distribuição das licenças por destino de obra, a habitação representou 69% das licenças atribuídas, com um total de 554, seguindo-se o comércio com 18% do total, equivalente a 137 licenças, foi o sector mais representado na atribuição destas licenças, nomeadamente para armazéns, supermercados, lojas e outros equipamentos.
O terceiro lugar cabe a licenças para escritórios públicos e privados, seguindo-se a construção de igrejas já que 15 delas receberam luz verde para serem construídas em todo o País.
Das 807 licenças, 141 foram para a província do Zaire que em 2022 foi a região que mais projectos de construção licenciou, seguindo-se o Cuanza Sul com 131, Namibe 116, Uíge 74 e Bengo 64, correspondendo a 17,5%, 16,2%, 14,4%, 9,2% e 7,9% do total, respectivamente.
Quanto às Licenças por tipo, verificou-se que no ano passado as novas representaram 89,8%, ou seja, em 2022 foram emitidas 725, enquanto as de renovação 8,8% e de alteração 1,3%.
Já as licenças por classificação, ou seja, em nome de quem foi passada a licença, em 2022 as percentagens das emissões das autorizações para a construção foram para as pessoas singulares representando 91,4%, as empresas privadas 5,0%, cooperativas de habitação com 1,9% e as Instituições sem fins lucrativos ficaram com 0,7%.
As pessoas singulares representaram 81,4% das licenças de construção o ano passado, as empresas privadas 14,0% e as instituições sem fins lucrativos 3,0%
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