Todos estão de acordo que é necessário encurtar o tempo necessário para tratar um alvará turístico, que no passado poderia demorar até seis meses e obrigava o promotor a deslocar-se a Luanda várias vezes para tratar do processo.
Em declarações ao Expansão, Zaira de Assunção explica que arrancou neste dia 30 em fase experimental, “não evita a vinda a Luanda do promotor pelo menos uma vez para emissão e levantamento do alvará, mas é nossa intenção que no futuro seja possível aos empresários imprimirem os alvarás nos locais onde estiverem, tal como acontece em outros locais e para outros documentos. Mas para já esta é uma fase de teste do sistema”.
Tudo começa com o acesso ao portal do ministério das finanças onde existe um link para tratar do alvará turístico, sendo que é necessário digitalizar e anexar todos os documentos necessários, preencher todos os campos que constam do formulário e submeter.
Se a questão do prazo é essencial para os investidores, existe a necessidade de perceber onde podem estar os constrangimentos deste “novo” processo. Em primeiro lugar o acesso à internet, sendo que em várias localidades do interior do País não existe rede e em muitas delas a capacidade não permite o envio.
Expansão
