A Juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se na Indonésia para participar do 5.° Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, na qualidade de presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
O 5.° Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional que decorre de 4 a 8 do deste mês, vai debruçar-se sobre a “Justiça Constitucional e a Paz”, é uma organização do Tribunal Constitucional da República da Indonésia em cooperação com a Comissão de Veneza.
O congresso vai juntar no mesmo espaço mais de 100 jurisdições constitucionais de todo o mundo, para entre vários temas analisar os níveis de cooperação e protecção dos direitos fundamentais dos Povos Asiáticos e Africanos.
Em Singaraja, norte da Ilha de Bali, acompanhada do Juiz Conselheiro Gilberto Magalhães e de altos funcionários da instituição que dirige, Laurinda Cardoso participa igualmente na 1.ª Conferência Conjunta entre a Associação Asiática de Tribunais Constitucionais e Instituições Equiparadas (AACC) e a CJCA.
JA
