O Estado arrecadou no segundo trimestre deste ano, receitas no valor de cinco biliões 758 mil milhões de kwanzas e um saldo fiscal na ordem de 1 bilião 288 mil milhões de kwanzas, segundo avançou o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.

Ao falar à imprensa, no final da primeira reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que aprovou para envio à Assembleia Nacional, o Relatório de Balanço de Execução do OGE referente ao II trimestre deste ano,  Ottoniel dos Santos disse ter sido registado neste período um saldo corrente de 1 bilião 465 mil milhões de kwanzas e despesas de 4 biliões 496 mil milhões de kwanzas.

“Neste período, tendo como base aquilo que é a programação para o ano de 2022 com um orçamento estimado em 18 biliões e 745 mil milhões kwanzas, as receitas cifram-se em 5 biliões 758 mil milhões de kwanzas e as despesas tiveram uma magnitude de 4 biliões 496 mil milhões de kwanzas”, realçou.

O Relatório de Balanço de Execução do OGE resume a evolução de alguns dos principais indicadores macroeconómicos que impactaram a execução do instrumento no referido período, designadamente, o preço do petróleo, a inflação e a produção petrolífera.

O documento apresenta ainda os dados e registos sobre a execução do OGE, reflectidos nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.

O Executivo aprovou há dias, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, também orientada pelo Presidente da República, um relatório que apresenta os limites de despesa para a elaboração do OGE para o próximo ano, que evidencia os tectos de despesas sectoriais referentes aos Órgãos do Sistema Orçamental.

O comunicado saído desta reunião enfatiza que o sector social vai continuar a ter prioridade na afectação de recursos, prevendo-se, por isso, que represente 44 por cento da despesa total efectiva.

O objectivo, refere o comunicado, passa por fortalecer cada vez mais o Sistema Nacional de Saúde e o sector da Educação, bem como apoiar as famílias através de medidas que visam proteger os rendimentos, o emprego e a construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento.

JA