Trata-se da oitava vez desde 1992 que o banco central aumenta o valor mínimo de capital social dos bancos. Nos casos dos bancos mais pequenos e com mais problemas volta-se a abrir a porta das fusões para evitar a perda de licença como aconteceu recentemente com o Prestígio, Mais, o Postal, o BANC e o Kwanza Investe.
Oito dos 23 bancos que actualmente operam no mercado bancário doméstico estão obrigados a reforçar o capital social ao abrigo de uma norma do Banco Nacional de Angola (BNA), que duplicou o valor do capital social mínimo para 15 mil milhões Kz.
Tratam-se dos bancos Comercial do Huambo (BCH), a sucursal do Banco da China em Angola (BOCLB), o Standard Bank Angola (SBA), bem como o Valor (BVB), o YETU, o Finibanco, o Banco Comercial Angolano (BCA) e o VTB África. Estes oito bancos têm de aumentar o capital social injectando “dinheiro fresco” ou incorporando reservas de 50 mil milhões Kz, equivalente hoje a 125 milhões USD.
Os accionistas destes bancos precisam de injectar até inícios de Outubro do próximo ano quase 50 mil milhões Kz, para cumprir aquela que é a oitava alteração do BNA aos mínimos de capital social dos bancos desde 1992.
Aliás, já em 2018, o governador do banco central, José Massano, tinha deixado vários alertas sobre a necessidade de adequação do capital mínimo e dos fundos próprios regulamentares por parte de algumas instituições financeiras bancárias, sugerindo que fusões e aquisições seriam a saída para que os operadores do mercado bancário nacional cumpram com a regras do “jogo”.
O governador chegou mesmo a alertar que alguns bancos viriam a “desaparecer” do cenário bancário caso se mantivesse a incapacidade de acompanhar as mudanças normativas.
O presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento, considera que boa parte dos players do sector bancário não vão precisar de aumentar capital. Poderão é transformar as reservas em capital. A maior parte dos bancos já tem esse valor nos seus fundos próprios e o que BNA está a fazer agora é uma recomposição dos fundos próprios. O capital social que é aquilo que chamamos de Tier One, é que aumenta”, disse o gestor.
Mário Nascimento admite que no fundo o que o BNA quer é maior estabilidade no valor do capital básico. ” No entanto, os accionistas dos bancos mais pequenos estarão obrigados a injectar “dinheiro fresco”. Aos bancos pequenos é sempre mais difícil, mas também têm alternativas: aumentam o capital por via de entrada de novos sócios, e os novos sócios metem mais dinheiro”, explicou.
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