Um concurso público para a limpeza e recolha de resíduos urbanos na centralidade do Lossambo foi aberto, esta terça-feira, pelo Governo da província do Huambo, num valor de 42 milhões 325 mil e 800 Kwanzas.
Num comunicado chegado, o Governo do Huambo informa que a abertura do concurso decorre nos termos do disposto do nº1 do artigo 67º e do anexo IV, da Lei nº 14/20, de 23 de Dezembro (Lei dos Contratos Públicos).
Segundo o documento, trata-se de um contrato de 12 meses renováveis, destinado à limpeza, recolha de resíduos urbanos, corte de capim e desobstrução das sarjetas.
Para o efeito, lê-se, as empresas deverão contactar o departamento de Contratação Pública do Governo do Huambo, durante as horas normais de expediente, entre 13 do corrente mês e 13 de Outubro próximo, para a aquisição das peças do procedimento, no valor de 21 mil 163 Kwanzas, a ser liquidado via Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE).
No comunicado, o Governo refere que os interessados deverão apresentar o documento de prestação de serviços com a categoria para o efeito, licença de autorização de exercício de actividades de gestão de resíduos e tratamento de águas residuais, certificado de registo criminal dos representantes legais da sociedade, certificado de registo estatístico e a cópia autêntica dos documentos de arrecadação de receitas.
Constam, também, o comprovativo da entrega da declaração fiscal mais recente, termo de compromisso de que dispõe dos seguintes documentos: certidão contributiva original ou copia autenticada – emitida pelo Instituto Nacional de Segurança Social e a certidão fiscal original ou cópia autenticada – emitida pela Repartição Fiscal.
Caractéristicas da centralidade
Inaugurada a 04 de Abril de 2017, a centralidade do Lossambo, construída a oito quilómetros do centro da cidade do Huambo, conta com duas mil e nove habitações, onde residem perto de 14 mil pessoas.
O projecto habitacional, que integra prédios de quatro pisos com oito apartamentos cada e moradias de um e dois pisos, respectivamente, possui, ainda, 90 lojas, três escolas, dois centros infantis, um jardim-de-infância e igual número de centro de saúde.
Para facilitar a circulação das pessoas e bens foram melhoradas todas as vias de acesso à centralidade e dentro as ruas estão, devidamente, sinalizadas para uma melhor ordenação do trânsito e tornar a imagem da mesma, cada vez mais, aprazível.
O projecto habitacional contempla zonas verdes, locais para a recreação de jovens e crianças e conta com energia eléctrica e água potável 24/dia.
Para além da centralidade do Lossambo, a província do Huambo dispõe, igualmente, do projecto habitacional Fernando Faustino Muteka, inaugurado em 2020, com quatro mil e uma residências, na Caála, com uma previsão de albergar 28 mil pessoas, assim como do Halavala, no Bailundo, aberta em 2022, com 3005, reservadas para 21 mil cidadãos.
ANGOP
