A Sonangol regressa à Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) no último trimestre deste ano, desta vez para vender a participação de 25% equivalentes a 4 287 500 acções que detém no Banco Caixa Angola (BCGA) por via de uma oferta pública de venda, à semelhança do que fez com a sua participação no BAI.
“A operação será distribuída em três segmentos: 15% para os accionistas residentes, 8% reservado ao público em geral e 2% será vendido aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais do banco” revelou Raul Diniz coordenador do Departamento de Negociação da Bodiva no programa radiofónico Hora da Bolsa emitido numa das emissoras de Luanda.
Ainda não se sabe qual será o valor mínimo e máximo de cada acção, já que o documento que confirmará o valor, o prospecto simplificado da OPV, “contínua em análise junto da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) “. De acordo com Raul Diniz o objectivo desta que será a segunda OPV do ano, é manter a transparência da operação.
O Banco Caixa Angola tem como accionistas o banco português Caixa Geral de Depósitos (CGD) com uma participação de 51%, a Sonangol tem a segunda maior participação no banco com 25% (distribuídos pela Sonangol EP com 24% e a Sonangol Holdings, Lda com 1%), seguem-se os empresários angolanos Jaime Freitas e António Mosquito cada com uma participação de 12%.
Neste quesito, São estes os accionistas residentes que ficarão com 15% dos 25% que a Sonangol vai vender. Ainda de acordo com o relatório e contas do Caixa Angola, “a Sociedade tem o capital social de 8 575 000 000,00 Kwanzas, representado por 17 150 000 acções nominativas com o valor nominal de 500,00 Kwanzas cada, devidamente registadas em livro próprio”.
Mosquito e Freitas exercem direito de preferência
Os empresários Angolanos Jaime Freitas e António Mosquito receberam luz verde do executivo para aumentar a sua participação no banco para além dos actuais 12% que têm actualmente no Banco. Segundo o acordo entre o representante do Estado e os empresários, 15% das acções do BCGA serão vendidas exclusivamente a ambos na sequência do interesse manifestado pelos empresários em exercer o direito de preferência.
O direito de preferência é uma cláusula nos contratos de sociedades que obriga a qualquer sócio que queira sair do negócio antes de vender a participação a pessoas fora da sociedade, privilegiar os outros sócios, desde que acompanhem o preço que o mercado oferece.
Ou seja, para que esta operação se pudesse realizar, para que a Sonangol pudesse levar a sua participação para venda em Bolsa, teria de ter a concordância destes sócios. Foi depois de uma negociação entre Jaime Freitas, António Mosquito e a Sonangol que se chegou a esta solução.
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