Os governos de Angola, Zâmbia e República Democrática do Congo (RDC) assinaram na quarta-feira, dia 25, em Bruxelas, Bélgica, um memorando de entendimento com os EUA e a Comissão Europeia, para o desenvolvimento do projecto do Corredor do Lobito, um dos primeiros investimentos em Angola financiados pela Parceria para Infraestruturas e Investimentos Globais (PGI), iniciativa lançada em Maio durante a cimeira do G7.

Com este documento, assinado também pelo Banco Africano de Desenvolvimento e a Africa Finance Corporation, instituição financeira pan-africana, os signatários comprometem-se a trabalhar em conjunto para desenvolver uma linha ferroviária nova, que ligará o Corredor do Lobito à ferrovia da Zâmbia e a desenvolver ainda mais a linha férrea, desde a fronteira Angola-RDC até à cidade de Kolwezi, na República Democrática do Congo.

Sem contar com as ligações para a Zâmbia, o consórcio Lobito Atlantic Railway, constituído pela Trafigura, Mota-Engil e Vecturis, prevê investir 555 milhões USD em Angola e na RDC, como anunciaram em Julho, quando assinaram o contrato da concessão.

O acordo assinado quarta-feira, que estabelecerá as bases para a contínua angariação de fundos e financiamento das extensões do Corredor do Lobito para a Zâmbia, surge na sequência da deslocação de Helaina Matza, coordenadora especial interina da PGI a África e Bruxelas. Esta parceria é uma iniciativa lançada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, em Maio, durante a Cimeira do G7, em Hiroshima, e que surge como contraponto ao projecto chinês de infraestruturas Nova Rota da Seda (em inglês, Belt and Road Iniciative), que assinala este ano o décimo aniversário.

O memorando de entendimento dará um passo em frente na concretização da “visão partilhada de uma ferrovia conectada e de acesso aberto do Oceano Atlântico ao Oceano Índico”, afirmou ao Expansão Helaina Matza, que representa os EUA nesta parceria.

A viagem por África de Matza surge no contexto dos esforços do governo norte-americano para sensibilizar os parceiros públicos e privados e potenciais investidores sobre a importância destas ligações ferroviárias no desenvolvimento económico dos três países abrangidos pelo Corredor do Lobito e o seu potencial na criação de cadeias de valor e na transformação industrial das três economias. Estas linhas férreas rasgarão, no futuro, novas ligações rodoviárias, que poderão ser financiadas no quadro da PGI.

Eixos da parceria

O financiamento de infraestruturas ferroviárias e rodoviárias são um dos eixos da parceria lançada em Maio pelo G7 e que está empenhada em atrair investidores para responder à necessidade de infraestruturas de alta qualidade em países de baixa e média renda. Os promotores do PGI comprometem-se a mobilizar mais de “600 mil milhões USD, nos próximos cinco anos, em financiamento para construir infraestruturas e eliminar o gap nas economias emergentes”, explicou Helaina Matza.

Energias limpas, criação de corredores económicos que liguem economias através de infraestruturas de transporte-chave, expansão das redes digitais para as comunidades rurais, integração de pólos agrícolas para aumentar a segurança alimentar regional e melhorar o acesso aos cuidados de saúde são áreas de intervenção definidas pela parceria, que no caso de Angola está a identificar projectos que se enquadrem nas prioridades estabelecidas.

Os projectos e parceiros envolvidos, quer no seu financiamento, quer na sua construção e exploração, têm também de partilhar a visão dos promotores do PGI na promoção da transparência, governação e medidas anticorrupção. Uma crítica implícita ao financiamento chinês da Nova Rota da Seda, que concede financiamento sem impor condições, nomeadamente aos países africanos.

Expansão