Nigéria também entra após avaliação de fevereiro e marrocos sai da lista. Moçambique, RDC e Tanzânia optaram por adiar a apresentação de relatórios e foram as únicas três das 23 jurisdições da “lista cinzenta” que não tiveram o seu progresso revisto pelo GAFI desde Outubro de 2022.
O Grupo de Acção Financeira (GAFI) colocou África do Sul e a Nigéria na sua “lista cinzenta”, que passa a ter 10 países africanos, mais um do que a lista de Outubro de 2022, num total de 23 jurisdições que estão sob vigilância apertada. Marrocos “passou no teste” e juntamente com o Camboja, saiu da lista de jurisdições monitorizadas pelo organismo que supervisiona os mecanismos de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
A entrada da África do Sul na “lista cinzenta” do GAFI é um duro golpe para Cyril Ramaphosa e serviu de rastilho para a oposição atacar o Presidente, a quem o partido Lutadores da Liberdade Económica (EFF) se referiu como “um criminoso que lidera um Estado criminoso”.
Menos contundente, John Steenhuisen, líder do principal partido da oposição, a Aliança Democrática , escreveu no seu Twitter que esta é mais uma evidência do “fracasso do governo do ANC em lidar com os crimes financeiros” e não surpreende quando o “Presidente em exercício esconde milhões de dólares americanos no seu próprio sofá”.
O líder da DA referia-se ao escândalo que rebentou, em Junho de 2022, quando Arthur Fraser, antigo chefe da Agência de Segurança do Estado e aliado próximo do ex-Presidente Jacob Zuma, apresentou uma queixa contra Ramaphosa, por violação da Lei de Prevenção do Crime Organizado e da Lei de Prevenção de Actividades Corruptas.
Na queixa, o antigo espião acusou o Presidente sul-africano de ter ocultado o roubo de 4 milhões USD, que tinha escondidos num sofá, na sua quinta de caça de Phala Phala, província de Limpopo, para evitar perguntas sobre como obteve o dinheiro.
Na sequência da investigação aberta pelo Parlamento, Ramaphosa admitiu o desaparecimento de 580 mil USD da sua quinta, em Fevereiro de 2020, mas alegou que esse dinheiro provinha da venda de búfalos a um empresário sudanês, no dia de Natal de 2019 e que o gerente do alojamento decidiu esconder debaixo das almofadas do sofá, por entender ser mais seguro. O Presidente acabou por “sobreviver” ao pedido de impeachment e renovou a liderança do ANC, no congresso de Dezembro.
“A lista cinzenta é uma oportunidade para reforçarmos os nossos controlos e melhorarmos a nossa resposta ao crime organizado”, afirmou Ramaphosa, após ser conhecida a decisão do GAFI, acrescentando que “a situação é preocupante, mas menos terrível do que algumas pessoas sugerem”, como escreve o The Citizen.
Avaliação de Angola será discutida em Abril de 2023
A lista dos 10 países africanos que passam a estar sob maior controlo do GAFI integra, além de África do Sul e a Nigéria, o Burkina Faso, Mali, Moçambique, República Democrática do Congo (RDC), Senegal, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda. Dos 20 que apresentaram relatórios, apenas dois “passaram” o teste e deixaram de estar sob supervisão especial: Marrocos e Camboja.
Além dos 10 africanos, integram a “lista cinzenta” do GAFI a Albânia, Barbados, Emirados Árabes Unidos, Ilhas Caimão, Gibraltar, Haiti, Jamaica, Jordânia, Panamá, Filipinas, Síria, Turquia e Yemen, jurisdições que devem “completar os seus planos de acção rapidamente e dentro dos prazos acordados”.
O GAFI actualizou também a sua “lista negra”, que passa a integrar três países com a entrada de Myanmar. Irão e Coreia do Norte integram desde 2020 a lista que inclui jurisdições de alto risco e com deficiências estratégicas significativas nos seus regimes de combate aos crimes de branqueamento e que obriga a diligências reforçadas.
O GAFI procede três vezes por ano, à identificação dos países com frágeis medidas de combate aos crimes financeiros “jurisdições de elevado risco e não cooperantes”. Como órgão regulador, o GAFI desenvolve acções para a criação de legislação e regulamentação em mais de 200 Estados, entre os quais Angola, que em Junho de 2022 foi sujeito a avaliação interna. O relatório da avaliação deverá ser discutido em Abril desde ano, segundo a agenda do GAFI.
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