A Administração Geral Tributária (AGT) e o Banco Nacional de Angola (BNA) celebraram esta quarta-feira, em Luanda, um Protocolo de Cooperação Institucional, em matéria de partilha de informação e assistência técnica.
Segundo una nota, o acordo que foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria e pelo o Governador do BNA, José de Lima Massano, esclarece as bases sob as quais as partes acordam em cooperar em matéria de partilha de informação e assistência técnica, necessárias ao exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas, nos termos e limites da lei.
José Leiria considerou a assinatura deste protocolo um instrumento que se circunscreve como uma ferramenta importante no processo de arrecadação de
Por seu turno, o Governador do BNA José de Lima Massano disse que a instituição que dirige tem interagido regularmente com a AGT nos diferentes domínios, o que permitiu o reforço da relação das duas instituições.
Para o governante, a formalização deste protocolo não reforça apenas a relação institucional, mas também garante a capacidade de assegurar que o sistema financeiro não seja utilizado para fins ilícitos e por esta via, a instituição que dirige tenha condições de manter a sua estabilidade.
“Entendemos que tendo um sistema financeiro estável e tendo igualmente, a acção da AGT no seu melhor, temos condições de mais facilmente atingirmos os objectivos”, referiu.
Com a assinatura do referido documento, augura-se um maior dinamismo na cooperação e operacionalização mais célere no tratamento da partilha de informações, sem descorar o sigilo bancário e fiscal a que ambas instituições estão sujeitas.
RNA/CD
