A declaração de Tiago Santos, que no fundo reflete o ‘pensamento’ da instituição, foi tornada pública no discurso de abertura da primeira Conferência Internacional do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), realizada recentemente em Luanda.

“Ainda precisamos fazer algum trabalho”, reconheceu Tiago dos Santos, tendo afirmado mais adiante que é chegado o momento para perceber os desafios e os próximos passos a serem dados ao nível de soluções legais, tecnológicas, assim como adequar aquele imposto à realidade angolana, sem que haja burocracia e complexidade.

A implementação do IVA, afirmou, apresenta-se como um dos processos mais ousados e resilientes da AGT pois ocorreu em meio de incertezas, num contexto macro-económico marcado por uma crise económico-financeira, pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia. “Mas conseguimos reformar este processo de tributação das despesas”.

Independentemente da crítica e das falhas, hoje reconhecida, disse que foi necessário implementar o IVA há três anos porque nunca vai existir um bom momento a fim se executar ou alterar o imposto, que considerou necessário para a modernização do sistema fiscal. Também aconselhou maior atenção aos desafios que a sociedade internacional enfrenta actualmente.

João Love, director da Direcção dos Serviços do IVA, também levantou a questão da necessidade de aperfeiçoamento operacional e tecnológico, assim como a busca de soluções que se revelem mais adequadas aos desafios da realidade angolana.

“É justamente nesta ordem de ideias que estamos aqui reunidos para discutirmos, como uma espécie de pré-balanço sobre todo o processo de implementação do IVA”, afirmou João Love que anunciou os objectivo do evento que decorreu na capital do País.

Também fez parte dos objectivos que motivaram a realização do evento em causa, o debate aberto e construtivo sobre os casos mais controversos suscitados em sede do IVA, nas matérias relacionadas com os temas da conferência. “Perceber os aspectos as perspectivas da AGT, contribuintes e dos académicos”, disse.

Na conferência, foi a bordada a revisão de toda a legislação do IVA, assim como os presentes contribuiram para a solução do ajustamento do IVA tornando-a consensual e justo.

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