Depois de a ministra das Finanças Vera Daves ter anunciado que o Governo português aumentou a linha de financiamento para Angola de 1,5 mil milhões para dois mil milhões, o Presidente da República assinou três acordos de financiamento que ascendem aos 304,8 milhões de euros.
O primeiro acordo de financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças e o sindicato bancário constituído pelos bancos Atlântico Europa, BAI Europa e Comercial Português é no valor global de 31,8 milhões, servirá para a materialização do projecto de restauro e apetrechamento da Fortaleza de São Francisco do Penedo.
O segundo acordo de financiamento, com a Caixa Geral de Depósitos destina-se à execução do projecto para a conclusão e reparação da Auto-Estrada N’Zeto – Soyo e vale 123,2 milhões.
O terceiro é mais avultado e servirá, segundo o despacho presidencial, para garantir a execução do projecto da circular do Lubango, enquadrado no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2023-2027. Representa um empréstimo junto BPI, no valor global 149,8 milhões.
Todos os acordos de financiamento incluem o pagamento de 100% do valor da comissão de garantia do Banco Português do Fomento e 85% correspondente ao valor do contrato comercial.
A Ministra das Finanças, é autorizada através dos três despachos presidenciais, a assinar os acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada, em nome e representação da República de Angola.
NJ
