O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), anunciou esta terça-feira a organização do processo de repatriamento de sete cidadãs nigerianas, vítimas de tráfico internacional de pessoas.

De acordo com uma nota de imprensa, as vítimas “beneficiaram durante o período de acolhimento de apoio médico, financeiro, psicológico e jurídico”. 

O processo de repatriamento foi formalizado às autoridades através de uma delegação chefiada pelo MJDH, que esteve em Lagos, na Nigéria, no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. 

Depois das investigações realizadas, refere a nota, ficou concluído que foram constituídos arguidos no processo-crime cidadãos angolanos e nigerianos, fazendo parte de uma rede que se dedica à prática do crime de tráfico internacional de pessoas.

Conforme o documento, a Procuradoria-Geral da República aguarda resposta do referido processo remetido para o Tribunal. 

 “O repatriamento das sete cidadãs, ocorreu no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, na qual o referido órgão do Executivo actua  como coordenador da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, lê-se no comunicado.

JA