O Executivo angolano vai avançar, ainda este ano, com a construção do Centro Político Administrativo, denominado “Bairro dos Ministérios”, a ser erguido na Praia do Bispo, em Luanda, que será implementado com base no modelo BOT- construir, operar e transferir.

Lançado nesta terça-feira, em Luanda, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes  Júnior, o  projecto  vai ser implementado  com esta  nova modalidade  de  financiamento voltadas para  as parcerias  publico- privadas (PPP).

Os procedimentos de contratação pública para os subprojectos desta iniciativa será lançado em breve, com uma  fase de pré-qualificação  das empresas  que apresentarem propostas de  financiamento  para  a realização  dos seus  investimentos na modalidade  BOT ( sigla em inglês- Build, Operate and Transfer).

O  Bairro dos Ministérios contará com  28  edifícios ministeriais, um  edifício para o Conselho de Ministros,  centro  de  convenções, campus de  justiça,  palácio  da cultura e um espaço para Expo  Luanda.

Do projecto, apresentado aos investidores nacionais e estrangeiros, consta ainda 37 casas protocolares serviços de apoio institucional, estacionamentos, entre  outros empreendimentos.

O  Bairro  dos Ministérios, que vai ligar a Assembleia  Nacional e o Palácio da Presidência,  comportará  também áreas inteiramente  dedicadas  à iniciativa privada,  como  centros  de negócios,  prédios  com apartamentos,  hotéis, restaurantes  e outras  facilidades, tudo acoplado  numa  paisagem  com localização privilegiada com  espaços  verdes.  

Apresentando pelo ministro da Construção e Obras Publicas, Manuel Almeida Tavares, o projecto será executado num período entre  dois a três anos,  em função  da complexidade  do subprojecto  e período  de amortização  dos investimentos, de sete anos.

“Este  período é o que  se apresenta no estudo de pré-viabilidade  como óptimo para melhor  rentabilidade do investimento”, justificou.

O Executivo, com base no modelo de parcerias publico-privadas, considera  o BOT como  preferencial, onde a iniciativa privada joga o  papel-chave na oferta de propostas de investimento  directo  durante o período de construção  dos  subprojectos.

Depois de concluído,  o Estado, segundo  Manuel Almeida  Tavares, passará  a  utilizar  as infra-estruturas  e iniciará  com o pagamento  de prestações  durante  o período  de  operação  e manutenção  sob responsabilidade  do  investidor,  até amortizar  o  investimento feito.

Sem avançar  o orçamento, disse que o  Estado não  desembolsará  recursos, mas   amortizará  o investimento  privado  durante  um período negociado, com  início da sua utilização e findo qual todos  os activos passam  para a propriedade do Estado.

“Fica  aqui assegurado  que  o utilizador  será o Estado,  o que  certamente  garante  o  necessário  conforto  ao investidor”,  referiu o governante.

Ao  Estado caberá a disponibilização  do terreno  infra-estruturado ao  investidor  privado,  com redes de esgotos,  drenagem, água, electricidade,  telecomunicações,  arruamentos,  parques  de  estacionamento e zonas  verdes, tratamento de  água,  bem como  estações de  transformação de  energia eléctrica.

Segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, tais  acções já  estão em curso  em coordenação  com  o  desenvolvimento  dos  subprojectos  do Centro Político  Administrativo.

Além  deste projecto,  Manuel  Tavares anunciou  estar em curso o processo de   realojamento  dos  habitantes  dessa  área  do projecto,  além  dos trabalhos de limpeza  e drenagem  do canal  da Chicala, restabelecendo-se a ligação  com a Baia  de Luanda  por forma   a haver  circulação  e oxigenação  das águas.

Com este projecto, o Estado  prevê  a  redução  de custos, produtividade, eficiência  e eficácia,  segurança  concentração,   entre outros  aspectos.

O  governante  apontou  alguns modelo de organização  administrativa de  governação  com elevada taxa de  êxito,  em várias cidades  mundiais,  como  Brasília (Brasil),  Dubai (Emirados Árabes  Unidos), Toronto (Canadá), Miami Doha (Qatar), entre outros.

Em África,  o modelo  é realidade  no Egipto, onde  está em construção a cidade  administrativa.