O Executivo aprovou, quinta-feira, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, instrumento que preconiza a consolidação da paz e o Estado Democrático de Direito e promove o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território.
O documento aprovado na 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, defende também, a modernização das infra-estruturas do país e assegura a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado.
Pretende também, enquanto ferramenta de gestão, garantir a segurança alimentar do país.
Na reunião foram aprovados, igualmente, a Criação do Prémio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2022, o Regulamento sobre a Protecção Social nas Forças Armadas, na Velhice, em caso de Invalidez, Morte e Subsídio de Funeral, entre outros documentos.
JA
