Um Projecto Nacional para Autoconstrução Dirigida (2023-2027) foi aprovado, esta terça-feira, com objectivo de definir as políticas públicas no domínio da gestão fundiária e da construção de habitação.

O diploma aprovado na 4.ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço, visa também assegurar o direito dos cidadãos a habitação condigna, qualidade de vida e dignidade humana.

JA