Um total de 69 consumidores foi vítima de fraudes por suposto aplicativo “Multicaixa Express”, nos últimos dois anos, e procuraram os serviços da Associação Angolana de Defesa do Consumidor de Serviços e Produtos Bancários (ACONSBANC).
Os dados foram avançados ao Jornal de Angola pelo presidente da ACONSBANC. Nelson Prata realçou que a instituição regista em média um a dois casos de fraudes/dia.
Para minimizar o fenómeno, Nelson Prata disse que a ACONSBANC tem publicado alertas com instruções precisas para que os consumidores e clientes não “se deixem enganar”.
Conforme afirmou, a Empresa Interbancária de Serviços S.A (EMIS) e o Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto entidades gestora da rede e licenciadora do sistema financeiro angolano, respectivamente, estão atentos ao fenómeno e têm estado a trabalhar no sentido de mitigar as fraudes.
“Infelizmente, os que se dedicam a essa prática de fraudes também estudam e nem sempre conseguimos nos antecipar aos mesmos”, admitiu o líder da ACONSBANC.
Além destes casos de fraude, Nelson Prata explicou que entre as reclamações mais recorrentes, apresentadas pelos consumidores, destacam-se as enchentes nos Terminais de Multicaixas – ATM, falta de carregamento dos mesmos, fraudes com cartões, movimentações indevidas nas contas dos clientes, movimentações nas contas detidas por clientes falecidos, bem como morosidade no atendimento.
Reclamações
Quanto às reivindicações, Nelson Prata informou que a associação registou, desde 2020 até ao primeiro trimestre do corrente ano, mais de 700 reclamações. Deste número, esclareceu o presidente da ACONSBANC, a associação resolveu 68 casos, o que representa cerca de 10 por cento.
“Para nós, esta percentagem não é satisfatória porque a grande maioria dos bancos ainda olha para a ACONSBANC com alguma desconfiança”, denunciou, depois de destacar que até agora nenhum caso foi transferido para os tribunais.
“Embora a Lei nos dá a prerrogativa de intentar acções colectivas no âmbito do associativismo de defesa do consumidor, ainda não pusemos mão à essa prerrogativa, o que poderá ocorrer a qualquer momento, em função da inércia de algumas instituições bancárias”, declarou.
Programas
No intuito de proteger os consumidores bancários, a Associação Angolana de Defesa do Consumidor de Serviços e Produtos Bancários tem gizado várias medidas, com maior realce para o diálogo com os principais bancos comerciais do mercado nacional, dando instruções aos respectivos associados.
Tem apelado ao BNA para aplicar a lei às instituições financeiras que estiverem a violar os direitos dos clientes, além de prestar apoio técnico e jurídico aos associados.
“A nossa actuação, enquanto representantes dos clientes, na relação de consumo de serviços e produtos financeiros, abrange o aconselhamento, apoio jurídico e técnico, principalmente, em questões relacionadas com a renegociação e reestruturação de crédito bancário”, disse.
O aumento dos níveis de instrução financeira dos clientes bancários é também um dos maiores desafios da associação, compromisso este, segundo Nelson Prata, que deve ser assumido por todos desde o BNA, a Associação Angolana de Bancos (ABANC), bancos comerciais, EMIS, Comissão de Mercado de Capital (CMC) e todos.
Fruto do árduo trabalho que se tem feito, disse Nelson Prata, fomos escolhidos pelo Banco Mundial para abordarmos a temática relacionada à “Relação de consumo de serviços financeiros em Angola”, o que nos alegra saber, pois o nosso trabalho mereceu o reconhecimento daquela entidade.
O líder disse que a associação espera colaborar com a instituição mundial, no que toca à defesa e representação dos consumidores no país.
JA
