Mais de 60 porcento dos automobilistas do país não pagaram a taxa de circulação de 2016, com a alegada degradação das vias ser uma das principais justificações destes utentes das estradas.
Segundo dados avançados recentemente pela Administração Geral Tributária (AGT), da previsão de arrecadação, com a taxa de circulação de 2016, de quatro biliões, 426 milhões e 750 mil kwanzas, foram arrecadados apenas mil milhões e 700 kwanzas, de um total de 800 mil selos que estavam disponíveis para o efeito.
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE 2017
Para marcar o lançamento oficial do pagamento da taxa de circulação 2017, a AGT reportou igualmente que para cobrança da taxa de circulação 2015 previa-se arrecadar 5,3 mil milhões de kwanzas, dos 800 mil selos disponibilizados.
Mas até ao final do prazo definido arrecadou-se também um valor muito abaixo do previsto, tendo-se registado perto de 1,7 mil milhões de kwanzas.
Em 2014, de acordo com o gráfico apresentado pelo director técnico da Administração Geral Tributária, Shinya Jordão, foram produzidos um milhão de selos, dos quais 600 mil foram vendidos, tendo sido arrecadados 2,7 mil milhões de kwanzas.
APELO PARA O PAGAMENTO DA TC DE 2017
Com base nestes resultados, Shinya Jordão pediu a colaboração de todos na sensibilização dos automobilistas para o pagamento da taxa de circulação 2017.
Medidas para inibir os automobilistas que usualmente furtam-se em pagar a taxa de circulação foram tomadas pelo Ministério da Finanças em parceria com o do Interior, através da Direcção Nacional de Viação e Transito (DNTV).
No seu turno, o director de Estudo e Planeamento do Fundo Rodoviário, Nascimento Cassule, lembrou que as pessoas ao deixarem de pagar a taxa de circulação, o custo para a manutenção das estradas torna-se maior.
Para o pagamento da taxa de circulação 2017, o Ministério das Finanças, através da AGT, vai vender 800 mil selos, tendo-se já produzido um total de 300 mil que começaram a ser distribuídos nos mais diversos postos de venda.
A taxa de circulação e fiscalização do trânsito é fixada em valores que variam de mil e 850 kwanzas a AKZ 15 mil e 350, de acordo com a cilindrada e tipo de veículo.
A taxa de circulação está a ser comercializada pelas repartições, postos fiscais, delegações e postos aduaneiros, bem como outras entidades e agentes autorizados para o efeito.
Com um aumento de 22,69 por cento, para taxa de 2017, prevê-se arrecadar mais de cinco mil milhões de kwanzas, três vezes mais do que as receitas de 2016.