Só no I trimestre, o banco central sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em montante global de 473,5 milhões de kwanzas por várias infrações, como prestação de falsas informações ao organismo de supervisão.
Nos primeiros seis meses do presente ano, o BNA concluiu 119 processos sancionatórios contra Instituições Financeiras Bancárias (IFB”S) e Não Bancárias (IFNB”S), menos 23% comparando os 155 processos do período homólogo. O número de processos resultou em sanções pecuniárias no valor de 689,2 milhões USD, uma queda de 46% face aos 1.507,5 milhões Kz de multas aplicadas no período homólogo.
Dos processos sancionatórios aplicadas entre Janeiro e Junho deste ano, 77 deles foram a bancos enquanto 42 foram processos instaurados contra instituições financeiras não bancárias.
De acordo com os relatórios disponibilizados no site do BNA, dos processos instaurados às IFNB”S, dois culminaram com a revogação de licenças para os exercícios de actividades financeira e um incidiu sobre um gestor com funções relevantes. Do número total de sanções, 50 correspondem a processo sumaríssimos e 12 processos de contravenção.
O documento aponta ainda que das infracções cometidas pelos bancos, 36 corresponderam a processos de natureza prudencial, 34 estiveram relacionados com processos de conduta financeira e sete contra as normas cambiais, nomeadamente relativos a operações de transferência em moeda estrangeira, do dever de reporte de operações cambiais executadas e transgressões cambiais.
Sem mencionar os bancos transgressores, os relatórios indicam que maior parte das instituições financeiras violam a lei por não cumprimento do prazo para o reporte do limite da posição cambial, bem como o incumprimento dos procedimentos de divulgação de produtos e serviços financeiros e o não cumprimento dos requisitos sobre diligências reforçadas.
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