O Banco Mundial (BM) aprovou uma Operação de Política de Desenvolvimento (DPO) de 700 milhões de Dólares, para apoiar o Governo de Angola a impulsionar a inclusão financeira e social e fortalecer o ambiente macrofinanceiro e institucional.
Para um maior crescimento liderado pelo sector privado, a referida DPO proporciona financiamento necessário em apoio a resposta do Governo à pandemia da Covid-19 e seus impactos socio-económicos, de acordo com uma nota do BM a que ANGOP teve acesso.
Além disso, a operação apoia a agenda de reformas estruturais do Governo, que se tornou ainda mais urgente como resultado da pandemia, e que irá criar as condições para uma recuperação económica mais robusta nos próximos anos.
“Esta DPO reafirma a confiança do Banco Mundial nas reformas económicas em curso no país destinadas à dinamização da economia”, disse Jean-Christophe Carret, director do Banco Mundial para Angola, citado no documento.
Acrescentou que o apoio do DPO concentra-se em simultâneo nas reformas macrofinanceiras cruciais e na inclusão de forma a garantir que os mais pobres e vulneráveis sejam protegidos.
A operação está organizada em torno de dois pilares, cada um incluindo várias áreas de política, sendo que o primeiro visa o fortalecimento do ambiente macrofinanceiro e instituciona e inclui um foco no fortalecimento da gestão da dívida e dos recursos naturais para a sustentabilidade fiscal e fortalecimento da resiliência do sector financeiro.
Este pilar consiste ainda no fortalecimento da gestão e da viabilidade comercial das empresas públicas, apoio à reforma de preços e subsídios para sustentabilidade financeira e prestação de serviços eficaz e criação de condições equitativas para o investimento privado.
O segundo está voltado à protecção das pessoas pobres e vulneráveis, com contra-choques e aumento do acesso ao financiamento.
O Banco Mundial reconhece, na nota, que, desde 2015, Angola enfrenta uma crise económica e financeira devido à perda de receitas fiscais, especialmente do petróleo, e opções de financiamento limitadas.
Consequentemente, admite, a resposta do Governo à Covid-19 foi restringida pelo espaço fiscal limitado.
Angop