O Banco Nacional de Angola (BNA) excluíu 19 bancos de participarem no leilão para compra de divisas por não apresentarem o relatório de execução do último leilão realizado. Ou seja, para o órgão regulador, estes bancos têm que dizer formalmente o que fizeram com as divisas que adquiridas no leilão passado.
E à guisa desse pressuposto, apenas sete bancos comerciais cumpriram e estão habilitados a participar do leilão de divisas do Banco Nacional de Angola (BNA) desta semana, nomeadamente Standard Chartered Bank, Standard Bank, Finibanco, BPC (contra todas as expectativas), BDA, Banco Comercial Angolano, ficando excluídos outros
Assim, os 19 bancos comerciais, dentre os quais colossos da banca como BAI e o BMA, foram impedidos de participar do leilão de divisas desta semana (22 a 26 de Julho), por não apresentarem os relatórios de execução das divisas obtidas no leilão da semana passada (n.º 44/2019, de 15 de Julho) ou por apresentarem uma execução abaixo de 50 por cento.
Assim, estão excluídos do próximo leilão de divisas o Millenium Atlantico, BAI, Caixa Geral Angola, Banco Comercial do Huambo, BCI, Banco de Crédito do Sul, Banco Económico, BFA, BIC, Banco de Investimento Rural, Banco Kwanza Invest, Banco Micro-Finanças, BNI, Banco Prestígio, Banco Valor, Sol, VTB e Banco Yetu.
O BNA justifica a medida com o facto de o reporte das operações executadas na plataforma SSIF não reflectir sobre o montante total vendido, facto que contraria o disposto no Instrutivo n.º 19/2018, de 3 de Dezembro.
Entende que alguns bancos comerciais até poderão ter executado as operações pelas quais adquiriram divisas junto do BNA, mas a falta de reporte na íntegra contraria o disposto na Directiva n.º 1/DCC/2017, de 1 de Fevereiro.
Neste sentido, reitera que a exigibilidade para a condução de operações cambiais não consiste apenas na participação das sessões de vendas de divisas, mas também na execução e reporte, em conformidade com os normativos em vigor.