A remuneração dos administradores do Banco Nacional de Angola (BNA), incluindo o governador, José de Lima Massano, foi reduzida em 41% no ano passado, face a 2017, revela o Relatório e Contas da instituição, sem avançar as causas para o ‘corte’.

De acordo com o documento, no ano passado, os sete membros do conselho de administração do banco central auferiram uma remuneração, incluindo benefícios, de 377 milhões Kz, valor que compara com os 642 milhões de Kz que receberam em 2017.

O ‘corte’ feito em 2018 seguiu-se a uma subida no ano anterior que, entre 2016 e 2017, passaram de cerca de 565 milhões Kz, para os 672 milhões que agora Massano baixou.

O Mercado questionou o BNA sobre a distribuição de rendimentos por administrador, assim como sobre as causas do ‘corte’ e a descrição de regalias da equipa de gestão, mas não teve resposta até ao fecho desta edição.

Colaboradores ganharam mais no ano passado

Em contrapartida, os encargos com remuneração dos colaboradores do banco subiram cerca de 9% em 2018, ascendendo a cerca de 24,1 mil milhões Kz, a que acrescem 61 mil milhões Kz com encargos facultativos.

Estes encargos, segundo o documento, incluem o reconhecimento das responsabilidades por serviços passados referentes a assistência médica e medicamentosa dos reformados e às responsabilidades com compensação de Natal.

No final do ano passado, o banco central tinha 2.058 colaboradores, incluindo os sete membros dos órgãos de gestão, 59 directores, 244 chefias intermédias e 1.748 técnicos.

O banco central tem vindo a melhorar as condições remuneratórias e outros benefícios aos seus colaboradores e reformados. O documento refere que o BNA “ assegura aos reformados e respectivo cônjuge através de um seguro de saúde o pagamento das despesas com assistência médica e medicamentosa. Adicionalmente, o banco oferece anualmente aos seus reformados uma compensação de Natal”.

O banco estabeleceu, em 2010, um plano de benefícios definidos, assegurando aos seus empregados ou familiares destes, em caso de morte, o pagamento de pensões de reforma complementar, pensões de sobrevivência e subsídio por morte, diz o relatório. “

“No âmbito do seu papel de actuação social, o Banco Nacional de Angola concede empréstimos aos seus trabalhadores, com a finalidade de aquisição de habitação”, acrescenta o documento. Por outro lado, para “prestar apoio na obtenção de habitação própria, o conselho de administração decidiu adquirir lotes de habitações para atribuição aos seus colaboradores na modalidade de renda resolúvel”.

Para além disto, o banco tem comprado dívida de trabalhadores junto das instituições financeiras bancárias que “se encontra a ser amortizado periodicamente pelos trabalhadores a favor do banco. Adicionalmente o BNA, tendo em atenção alguns pressupostos relacionados com a recuperabilidade de alguns saldos, tem vindo a registar perdas por imparidade, que em 31 de Dezembro de 2018 corresponde ao montante de 3,94 mil milhões Kz”.

Empréstimos para compra de casa própria

Contas feitas, no ano passado o BNA concedeu empréstimos na ordem dos 7,2 mil milhões Kz a colaboradores, disponibilizou 11,2 mil milhões para projectos habitacionais dos seus empregados e comprou dívidas suas no valor de 532 milhões Kz.

“O banco assumiu o compromisso, a título voluntário, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência”, indica o documento.

Explica ainda que “as responsabilidades com pensões e outros benefícios consistem em provisões que o conselho de administração decidiu constituir a partir do exercício de 2010, com o objectivo de cobertura das responsabilidades com serviços passados relativas a pensões por velhice, reforma antecipada e de sobrevivência dos seus colaboradores, com base num plano de benefícios definidos.

Entretanto, em 2015 foi constituído o fundo de pensões dos trabalhadores do BNA. As contribuições para o fundo de pensões tiveram início a 1 de Janeiro de 2016.

O conselho de administração deliberou um aporte financeiro inicial sob a forma de contribuição extraordinária a cada trabalhador que aderiu ao plano de pensões, de forma proporcional ao tempo de serviço desde a sua admissão, com a finalidade de estimular a adesão ao fundo de pensões, bem como retribuir a contribuição dada por cada trabalhador ao desenvolvimento e consolidação da instituição.

O valor do aporte inicial ascende a 59,32 mil milhões Kz. No final do ano passado, segundo o relatório e contas o número de beneficiados pelo fundo de pensões (reformados e préreformados) era de 1.718, face a 1.997 em 2017.

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