Apesar do atraso na conclusão das obras do edifício que vai albergar a Bolsa de Diamantes de Angola, cuja a conclusão estava prevista para Dezembro de 2022, o director-administrativo da Sociedade Mineira do Yetwene (SMY) acredita que a operacionalização deste mecanismo de venda de diamantes vai facilitar ainda mais o ambiente de negócios.
Em entrevista à Revista Quilate, Bento Jeremias Augusto disse que nos últimos anos, o ambiente de negócios melhorou “substancialmente” sobretudo com a implementação do Novo Modelo de Governação do Sector Mineiro que prevê a criação de uma bolsa de diamantes que será tutelada pela Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM), empresa pública.
No entender do gestor, o novo modelo de governação do sector mineiro facilitou a atracção de novos investimentos nacionais e estrangeiro, aumentou a produção de diamantes brutos, potenciou o crescimento da actividade de lapidação destes diamantes, estimulou mais receitas para as empresas produtoras e lapidadoras, e beneficiou também o Estado através da tributação.
A desburocratização na concessão de direitos mineiros é um dos obstáculos, que de acordo com o interlocutor, outrora afectava negativamente o desenvolvimento deste subsector, mas que agora faz parte do passado com a implementação da referida estratégia levada a cabo pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).
“O NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DO SECTOR PERMITIU TAMBÉM CRIAR CONDIÇÕES DE FORMA A IMPULSIONAR A OPTIMIZAÇÃO DOS AGENTES PRIVADOS E PERMITIR QUE O MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS, SE FOCASSE NAS FUNÇÕES DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA”, DISSE.
Nos últimos três anos, realçou o gestor da Sociedade SMY, o sector mineiro registou um balanço positivo. “O novo modelo de governação permitiu uma melhor ordenação governativa do sector, sobretudo com o surgimento da Agência Nacional dos Recursos Minerais, a construção do Polo de Desenvolvimento Mineiro de Saurimo, e a materialização dos objectivos estratégicos do sector mineiro”, apontou.
No quadro do novo Modelo de Governação, a SODIAM, empresa estratégica de domínio público, inserida na Administração Indirecta do Estado, representa o Estado angolano na comercialização de diamantes e assegura a optimização da implementação da nova política de comercialização de diamantes, bem como a operacionalização da Bolsa de Diamantes.
A Bolsa de Diamantes, contudo, é constituída pelas empresas públicas SODIAM e ENDIAMA, encarregue de assegurar as transacções de diamantes no país, cabendo ao Ministério das Finanças, a supervisão e fiscalização do quadro fiscal do sector, a auditoria às contas, nos casos aplicáveis e a colecta dos impostos e das demais receitas de natureza fiscal.
E & M
