Os turistas que pretendam entrar em Angola já não serão obrigados a apresentar carta de chamada, medida que põe fim a uma situação que tem vindo a criar enormes embaraços para quem quer visitar o país.
O semanário Expansão, que avançou a informação, diz que cidadãos de 61 países passam, a partir de 30 de Março deste ano, a ter entrada facilitada em Angola, desde que permaneçam no território até 30 dias por entrada e 90 dias por ano.
De acordo com o Semanário, que cita um decreto presidencial de 16 de Fevereiro, cinco países vão beneficiar de isenção de vistos, juntando-se à África do Sul, Moçambique e Namíbia.
Essa medida, segundo o jornal, “concretiza uma das orientações do Programa de Apoio à Produção, Diversicação das Exportações e Substituição de Importações, tendo em vista a criação do cluster do turismo em Angola e a melhoria do ambiente de negócios”.
No caso de quatro países africanos (Botsuana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles e Zimbabué) e um asiático (Singapura), o despacho presidencial aponta para isenção do visto de turistas.
Os restantes 61 países abrangidos pelo decreto presidencial beneciam, a partir de 30 de Março, do procedimento de simplicação dos actos administrativos para a concessão de visto de turismo.
Além de encurtar a lista de documentos exigidos, o diploma prevê que as missões diplomáticas e consulares angolanas adaptem um atendimento simplicado e desburocratizado, para que o visto de turismo sejaconcedido num período de três dias, prazo satisfeito actualmente apenas nos casos de pedidos de emergência, que sofrem um agravamento de 100 por cento no custo.
Argélia, Cabo Verde, Madagáscar, Maláui, Marrocos, Reino do Lesoto, São Tomé e Príncipe, Suazilândia e Zâmbia são países que beneficiaram dos processos de simplicação.
No Continente europeu, além dos 28 países que compõem a União Europeia, estão incluídos no decreto presidencial a Irlanda do Norte, Islândia, Mónaco, Noruega, Rússia, Suíça e Vaticano.
Argentina, Brasil, Canada, Chile, Cuba, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, são os países do continente americano abrangidos pela simplicação.
Na Ásia, o decreto contempla a China, a Correia do Sul, os Emiratos Árabes Unidos, a India, a Indonésia, Israel e Japão. Na Oceânia estão abrangidos a Austrália, Nova Zelândia e Timor Leste.
No mesmo despacho, o Presidente da República orienta o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, para informar os países abrangidos, o que, segundo o gabinete de comunicação do MIREX, está a ser feito pelos canais diplomáticos.
NJ
