O porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, explicou que, nos termos da lei, o apuramento definitivo dos resultados eleitorais é um procedimento que começa a ser feito logo que a Comissão Nacional Eleitoral vai recebendo, a partir das Comissões Provinciais Eleitorais, as actas dos plenários destes órgãos relativamente à apreciação dos boletins dos votos reclamados.
À medida que a informação vai sendo remetida ao Centro Nacional de Escrutínio, continuou, a CNE vai dar início da sessão plenária de apuramento dos resultados definitivos das Eleições Gerais.
O porta-voz Lucas Quilundo referiu que a lei estabelece um prazo de até 15 dias, a partir da data do encerramento da votação, para a divulgação dos resultados definitivos, mandando-os divulgar pelos órgãos de Comunicação Social e fixar, por edital, à porta das suas instalações, imediatamente após a conclusão do apuramento nacional.
Das operações do apuramento nacional é imediatamente lavrada acta, onde constem os resultados apurados, as dúvidas e reclamações apresentadas e as decisões que, sobre elas, tenham sido tomadas.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral envia, em consonância com a Lei Orgânica das Eleições Gerais, um exemplar da acta do apuramento nacional ao Presidente da República em funções e ao presidente do Tribunal Constitucional, imediatamente após a conclusão do processo.
Situação actual dos partidos concorrentes
Para ilustrar o leitor, retomamos os dados divulgados, até à última sexta-feira, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) onde estão contabilizados 97,3 por cento dos votos escrutinados, atribuindo ao MPLA a vitória, com 51,7 por cento, seguido da UNITA, com 44,5. Nesses termos, o partido no poder, pelos números, elege 124 deputados, enquanto o Galo Negro obtém 90.
O porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, que apresentou os resultados provisórios, a partir da madrugada de quinta-feira, referiu que, ao nível do exterior, nas 25 cidades que acolheram as eleições, o apuramento está igualmente concluído e os resultados obtidos, tal como refere a Lei Orgânica das Eleições, reflectem para o círculo nacional.
Esclareceu que depois da divulgação dos resultados provisórios, a CNE vai centrar a sua atenção na preparação do apuramento definitivo dos resultados, com vista a elaboração da acta do apuramento nacional e o mapa geral. Vão ser anunciados, também, o Presidente e Vice-Presidente da República, deputados à Assembleia Nacional, por círculo eleitoral.
Em relação aos resultados provisórios, que indicam o MPLA como vencedor, tendo em conta os votos escrutinados, o PRS está colocada como terceira força política, com 1,18 por cento, que permite obter dois deputados, a FNLA, com 1,07, igualmente com dois deputados.
O Partido Humanista de Angola (PHA), com 1,02 por cento dos votos, obtém dois deputados e estreia-se no Parlamento, tornando-se a quinta força política.
A CASA-CE, com 0,73 por cento, não obtém nenhum deputado, APN, com 0,48, P-NJANGO, com 0,42 por cento dos votos, ambos não elegeram nenhum deputado. O P-NJANGO e a APN correm o risco de extinção, por, até à última actualização, não conseguiram chegar a 0,50 por cento dos voto.
O porta-voz da CNE adiantou, a propósito, que foram escrutinados 1,66 por cento de votos em branco, 1,06, por cento de votos nulo, 0,21 por cento de votos reclamados e abstenção que se cifrou em 54,34 por cento.
Dos dados apresentado por Lucas Quilundo, o MPLA, pelo círculo provincial do Bengo, elegeu 3 deputados, a UNITA 2. A FNLA, PHA, PRS, CASA-CE , APN e P-NJANGO não elegeram nenhum deputado.
Em Benguela, o MPLA alcançou 54,41 por cento dos votos, e elegeu 3 deputados, enquanto a UNITA, com 42,28, elegeu 2. Os demais partidos não elegeram deputados.
No Bié, o MPLA elege 3 deputados e a UNITA 2; em Cabinda, a UNITA elege 4 deputados e o MPLA 1. No Cuando Cubango, o MPLA elegeu 4 deputados, a UNITA 1; no Cuanza-Norte, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; no Cuanza-Sul, o MPLA elegeu 4 deputados e a UNITA 1; No Cunene, o MPLA elegeu 5 deputados e a UNITA não conseguiu nenhum.
Na província do Huambo, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; na HUÍLA, o MPLA elegeu 4 deputados e a UNITA 1; na Lunda-Norte, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; na Lunda-Sul, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; em Malanje, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; no Moxico, o MPLA elegeu 4 deputados e a UNITA 1; no Namibe, o MPLA elegeu 4 deputados e a UNITA 1; no Uíge, o MPLA elegeu 3 deputados e a UNITA 2; no Zaire, a UNITA elegeu 3 deputados e o MPLA 2.
JA
