A petrolífera norte-americana Cobalt admite um desfecho amigável da disputa que mantém com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), relativa a negócios de 1.350 milhões de euros. No entanto a petrolífera estrangeira garante manter todos os processos judiciais.
Numa informação oficial sobre os resultados da petrolífera, a Cobalt refere que “continua a procurar um diálogo construtivo com Angola. A empresa está a tentar resolver essas disputas de forma amigável”.
“No entanto, até que este assunto seja resolvido de forma satisfatória, a empresa manterá vigorosamente essas reivindicações em arbitragem e recorrerá a todos os meios disponíveis”, refere a petrolífera.
De acordo com uma informação da Cobalt em causa estão dois processos que correm em tribunais arbitrais. Os processos já estão constituídos e em fase de agendamento de sessões. A Cobalt se queixa de alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana.
A Lusa noticiou em Agosto último que a petrolífera estatal Sonangol confirmou, na altura, estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt. A Sonangol admitiu que iria contestar em tribunal os pedidos da petrolífera norte-americana sobre alegados incumprimentos contratuais, e que iria .
A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar dois blocos em Angola. Há anos que tenta vender a sua participação, mas para isso necessita que a Sonangol prolongue as licenças de exploração. Até ao momento a companhia petrolífera angolana ainda não o fez, impossibilitando, na prática, a saída da a empresa norte-americana da exploração petrolífera em Angola.
“Antes de começar o procedimento de arbitragem, uma das partes tem de dar à outra um aviso de litígio descrevendo a natureza da disputa e a solução pretendida”, lê-se no documento. O mesmo explica que devido “aos atrasos da Sonangol e ao falhanço na atribuição das extensões”, a 08 de Março a Cobalt accionou o primeiro passo para resolver o assunto num tribunal arbitral. Portanto deu o aviso.
Além disso, a petrolífera recorda que os activos angolanos são indirectamente detidos por uma subsidiária alemã. Assim a Cobalt diz-se “com direito a certas protecções” que resultam do acordo de investimento entre Angola e a Alemanha, assinado em 2003.
Lusa
