Um total de 885 projectos ligados à construção de infra-estruturas nos sectores da Saúde, Educação e Vias de Comunicação foi concluído em todo o país desde o arranque, em 2019, do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

 Os dados foram anunciados, ontem, em Ndalatando, capital da província do Cuanza-Norte, durante a V reunião ordinária da Comissão Interministerial para a implementação do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

De acordo com o secretário de Estado para as Autarquias e coordenador técnico do PIIM, Márcio Daniel, que falava aos órgãos de comunicação social, à margem da reunião, estes números foram atingidos de 2019 até ao terceiro trimestre do ano em curso.

desde a implementação do programa até ao momento já foi concluído um total de 885 projectos.

Márcio Daniel destacou que a nível do sector da Saúde, já foram executadas 134 obras, das quais 48 postos sanitários, 45 centros de saúde, 19 hospitais municipais e sete centros materno-infantis, que permitiram o aumento da capacidade de internamento para cerca de quatro mil novas camas.

O porta-voz do PIIM realçou que, no sector da Educação, foram executados 314 projectos, com predominância para 168 escolas de sete salas e outras 65 com 12 turmas, que permitiram o ingresso de oito mil novos estudantes no sistema público de ensino.

O secretário de Estado explicou que a concretização destes projectos permitiu a redução de forma significativa do número de crianças fora do sistema de ensino, embora a grande meta seja o de conseguir que ninguém fique de fora no processo de ensino e aprendizagem.

No que toca à situação das vias de comunicação, Márcio Daniel ressaltou que o Governo cumpriu com a execução de 70 obras de terraplenagens, 46 de asfaltagem e 12 de requalificação,  perfazendo um total de 847 quilómetros de pavimentação para a circulação de pessoas e bens.

Destacou que do conjunto de obras executadas através do PIIM, o que se destaca são aquelas empreitadas desenvolvidas pelos órgãos da administração local, facto que leva a Comissão Interministerial a intensificar o processo de desconcentração administrativa e financeira do Programa, transferindo no próximo ano a responsabilidade da execução dos pequenos e médios projectos às administrações municipais.

Revelou que os ministérios das Finanças, Administração do Território, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação vão continuar com a responsabilidade de acompanhamento, monitoria e orientação metodológica dos projectos.

Avaliação das causas nas obras paralisadas

O secretário de Estado para as Autarquias e coordenador técnico do PIIM anunciou a realização, nos próximos dias, de uma digressão em todos os municípios do país para avaliar as reclamações apresentadas e que levaram à paralisação de diversos projectos.

Márcio Daniel frisou que a intenção é encontrar soluções urgentes que permitam a retomada das empreitadas.

Questionado sobre a alegação de empreiteiros que paralisaram projectos por causa da subida de preços dos materiais de construção a nível do mercado nacional, o secretário de Estado respondeu que cada obra apresenta um cronograma de execução que deve ser respeitado pelos executores contratados.

Se, de acordo com o cronograma, o projecto já devia ter terminado e atrasar por razões imputáveis ao empreiteiro e não à entidade pública contratante, quer dizer que todas as alterações que ocorram a posterior não são da responsabilidade do Estado, o dono da obra, observou.

JA