A responsável falava à margem do seminário sobre a “Contratação Pública no Contexto Actual”, promovido pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) em parceria com a Delegação provincial das Finanças. Indira Pires disse que esta cifra representa a melhoria da transparência, da concorrência e da poupança na administração pública, criando assim oportunidades de negócios para os empresários ligados ao sector.

O SNCP, acrescentou, registou durante o período em referência seis mil e 801 Procedimentos de Contratação Pública (PCP), desencadeado pelas entidades públicas contratantes. Em 2021, o SNCP teve o maior número de registos na ordem 24%.

Do número de procedimentos registados em cinco anos, verificou-se a contratação simplificada como a tipologia que mais se destacou, com dois mil e 185 procedimentos, representando 32%, seguido dos concursos públicos, porquanto a acção de objecto foi a prestação de serviços e obras públicas. Os contratos celebrados estavam relacionados com a aquisição de bens/equipamentos e serviços de distintos ministérios, governamentais e municipais.

Indira Pires apelou às entidades contratantes da província, a comunicarem sobre os procedimentos, visto que o número apresentado não corresponde aos registos desencadeados. Por este facto, daí ser necessário que haja uma maior aproximação e interacção entre o SNCP e as entidades contratantes, no sentido da informação servir para dados estatísticos e para publicação no portal das Obras Públicas.

Por outro lado, a responsável fez saber que o SNCP enquanto órgão regulador do serviço de contratação pública, realiza também auditorias de conformidades de processos de formação e execução de contratos públicos.

No período em análise, foram realizadas 43 auditorias, realçando que o ano de 2020, com maior número na ordem dos 47 porcentos, tem sido evidenciado várias inconformidades, tendo verificado 41 anomalias, uma delas é a falta de comunicação na abertura destes procedimentos. Sublinhou igualmente, que foram ainda verificados a falta de envio do plano anual de contratação pública para efeitos de publicação no portal, informação importante para os próprios operadores económicos saibam as pretensões daquele exercício económico e melhor prepararem-se para melhoria da qualidade da despesa e a necessidade das entidades contratantes.

Participaram no evento, funcionários do Governo local, administradores municipais e seus adjuntos, empresários ligados ao ramo da construção, técnicos dos gabinetes de finanças, infraestrutura, ordem dos engenheiros e arquitectos de Angola e associação angolana dos projectistas e consultores.

ANGOP