O Estado angolano perspectiva recuperar nos próximos cinco anos até 50 mil milhões de dólares em activos e bens desviados para o exterior do país, no âmbito do combate à corrupção.
A informação foi avançada quarta-feira(22), em Luanda, pela directora nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues, durante a sétima edição do Café CIPRA, que contou com a participação do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e do inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza.
O montante equivale a um terço do valor total subtraído ao Estado e do erário, referiu Eduarda Rodrigues, salientando que, com base nas investigações, pode concluir-se que saíram do país, de forma ilegal, mais de 100 mil milhões de dólares.
“Estamos a trabalhar para a apreensão e arresto do referido património. O nosso maior segredo deve ser o si-lêncio, para que o património não evapore”, afirmou.
Sublinhou que até ao mo-mento estão identificados e apreendidos no exterior do país mais de 6 mil milhões de dólares, entre bens patrimoniais e financeiros, que aguardam por uma decisão judicial angolana para o arresto.
“Quando fazemos estimativas, significa dizer que temos identificado muito património e dinheiro no estrangeiro. Estamos a trabalhar no âmbito de requerer as apreensões e arrestos dos bens patrimoniais e financeiros, transferidos de forma ilegal para o exterior do país“, declarou Eduarda Rodrigues, lembrando que existem tramitações legais específicas que devem ser cumpridas.
Eduarda Rodrigues disse que já existem “algumas decisões finais”, mas que ainda não transitaram em julgado, pelo facto de os arguidos terem interposto recursos, que devem ser respeitados nos termos da Constituição.
Acordos de partilha de informações
Eduarda Rodrigues defendeu o estabelecimento de acordos de partilha de informações entre o Estado angolano e alguns países estratégicos, com vista à recuperação efectiva dos activos financeiros desviados para o exterior.
A directora nacional de Recuperação de Activos apontou o facto de na conta de apenas um arguido, em determinado banco comercial, no estrangeiro, existir mais de mil milhões de dólares, daí a resistência das autoridades de determinados países em colaborar com o Governo an-golano na recuperação de tais valores, sob risco de causar “rombo”, no sistema financeiro dos mesmos.
Sublinhou que a política das autoridades angolanas para recuperar activos financeiros em determinados países tem sido a abertura de contas bancárias nos mesmos e ir transferindo os valores para Angola, através de transacções bancárias.
Para granjear o apoio desses países, no âmbito do “complexo processo” de repatriamento, Eduarda Rodrigues defendeu ainda que Angola deve desenvolver trabalho em conjunto com os países para os quais foram desviados os dinheiros e, sobretudo, bens imobiliários, argumentando que “as provas do crime estão aqui, mas o dinheiro está lá”.
Debates públicos
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos falou da necessidade do combate à pequena corrupção na Administração do Estado, massificando campanhas de prevenção, educação, formação e debates públicos.
Francisco Queiroz disse que, devido ao longo tempo de corrupção no país, o fenómeno ficou enraizado no pensamento e atitude de determinados cidadãos angolanos. Apontou, sobretudo, a resistência no combate à corrupção no estrangeiro, onde mais de seis mil milhões de dólares desviados dos cofres angolanos aguardam repatriamento.
O governante disse que as Nações Unidas, numa conferência que decorreu na África do Sul, prometeu ajudar Angola para vencer a resistência externa, no quadro do repatriamento do dinheiro roubado dos cofres do Estado.
O ministro reforçou, entretanto, desconhecer os investimentos públicos no país com o dinheiro retirado de forma ilícita, salientando que a acontecer “haverá ilegalidade e fraude”.
JA
