Efigénia Clemente entrou para a história da Justiça angolana ao ser empossada esta terça-feira, 22, como vice-presidente do Tribunal Supremo, tornando-se assim, a primeira mulher a ocupar o cargo.
“É mais uma senhora a somar aos muitos casos de senhoras que ocupam importantes cargos no aparelho do Estado. É sinal de que até aqui têm desempenhado com zelo e dedicação as funções que vos têm sido confiadas”, referiu, o presidente João Lourenço, no acto de posse.
O nome de Efigénia Clemente, que obteve a maioria dos votos, foi submetido ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para a homologação, juntamente com os do Juiz Conselheiro, Daniel Modesto Geraldes, e a Veneranda Juíza Conselheira, Maria Teresa Marçal André Baptista Borges, como segunda e terceira opções, respectivamente, tendo o CSMJ informado ao Presidente da República, os três nomes votados para que fosse nomeado o Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
Doutoranda em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e FDUAN, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, de 61 anos, tem o mestrado em Ciências Jurídico Empresariais pela FDUAN e Faculdade de Direito Universidade de Coimbra e é, igualmente, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostino Neto. É actualmente a Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro.
ANGOP
