Ao começar mais um ano lectivo, algumas direcções de escolas primárias em Luanda contornaram a proibição de pedir dinheiro aos pais e encarregados de educação no acto das matrículas, optando por solicitar material de higiene, uma vez que as matrículas nas escolas públicas são gratuitas.

Muitos são os encarregados de educação que foram obrigados a “contribuir” com caixas de lixívia, detergente de lavar (OMO), bem como caixas de resmas de papel quando matricularam pela primeira vez os seus filhos ou mesmo na confirmação de matrículas. Noutros casos, as escolas também solicitam a contribuição de 500 a 1.000 Kz para compra de água, que serve para a limpeza das escolas, sobretudo das casas de banhos.

Um dos encarregados de educação, que pediu o anonimato, disse ao Expansão que, para matricular o seu filho, foi-lhe solicitado duas caixas de lixívia, na escola no município do Kilamba Kiaxi. Por sua vez, Maria Pedro contou que não cedeu ao pedido da escola no acto de confirmação da matrícula do seu filho, mas durante o ano lectivo costuma contribuir com OMO e dinheiro para a compra de água, na escola 8, na Estalagem, município de Viana.

Segundo apurou o Expansão, esse contributo é solicitado para dar resposta a algumas despesas correntes das escolas, pois muitas instituições do ensino primário não beneficiam, em tempo oportuno de verbas do Orçamento Geral do Estado, conforme revelou a directora de uma escola no Cazenga. “O valor que recebemos não é suficiente para dar resposta às necessidades das escolas e, às vezes, pode passar um ou dois anos lectivos que a escola não recebe nada do Estado, por isso, pedimos aos encarregados que façam algumas contribuições, não com dinheiro, mas com material de higiene”.

Direcção provincial incentiva a denúncia

Ao corroborar com a responsável do Cazenga, a directora de uma escola de Viana mencionou que já foram feitas várias reclamações junto da direcção municipal da educação, mas sem sucesso. “Muitas vezes, nós, os directores de escola, tiramos dinheiro dos nossos bolsos para comprar detergentes e até papel para trabalharmos”, contou.

A directora provincial da educação, Philomene Carlos, diz que não chegou ao organismo que dirige a informação de que há instituições que solicitam produtos de higiene e garante que não baixou nenhuma orientação para essa cobrança. “Isso não é nenhuma orientação dada, nem pelas direcções municipais, nem pelo gabinete provincial de educação. E as direcções das escolas não têm de procurar outras soluções, porque quem é responsável pela escola é o Estado”, frisou.

Acrescentou que as comissões de pais ou encarregados de educação podem dar algum contributo caso queiram, mas isso é da responsabilidade do Estado. Se não há material, a direcção da escola deve encaminhar aos órgãos competentes e reclamar, insistiu. “Não se pode e não se deve condicionar uma matrícula aos pais trazerem ou não material de higiene. Isso não é permitido. Não é norma. E se isso acontece os pais têm de denunciar, isso não é um procedimento normal”.

Sublinhou ainda que as pessoas devem ter a cultura de denúncia. “Nós em tempo real recebemos as denúncias do IGAE e estamos a trabalhar nisso. Nós temos uma linha directa com a IGAE e em todos os municípios há gabinetes de inspecção, pelo que, neste momento, todos os municípios têm inspecção no terreno”, esclareceu.

De acordo com o Orçamento Geral do Estado, para o ensino primário, a direcção da educação de Luanda tem um orçamento de 49,6 mil milhões Kz, que é distribuído às administrações municipais. Ou seja, as escolas primárias são da responsabilidade das administrações municipais, uma vez que estes organismos hoje são unidades orçamentais. “O valor orçamentado para o sector da educação da província de Luanda é distribuído às administrações municipais e aos gabinetes. Não sei quais são os critérios da distribuição, se é por número de escolas ou alunos”, disse.

Expansão