Em declarações à imprensa angolana, à margem da 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) que hoje se encerrou, o governante disse que o relatório apresentado durante os trabalhos correspondeu às expectativas.  

Ao proceder ao balanço da participação de Angola, que teve à testa da delegação o Presidente da República, João Lourenço, informou que o processo de implementação da Zona de Livre Comércio em África está praticamente concluído.

Muito brevemente, anunciou Manuel Augusto, o Continente Africano vai implementar esse “importante mecanismo”, para melhorar a circulação de pessoas e bens.

O ministro entende que esse instrumento vai beneficiar os produtores africanos e fazer os produtos de África chegarem à mesa de vários países a custos mais baixos.

Afirmou que uma outra decisão importante tomada pelos Chefes de Estado e de Governo foi a aprovação do Relatório sobre o Mercado Comum da Aviação em África, que se prevê vir a ser um instrumento valioso para a livre circulação no continente.

A seu ver, esse instrumento constituirá uma mais-valia para o desenvolvimento económico de África, nomeadamente na área do turismo.

Quanto ao Relatório sobre a Reforma Institucional da UA, um dos mais importantes documentos apreciados pelos mais de 40 Chefes de Estado e de Governo, disse ter sido devidamente apreciado, sublinhando que a organização continental precisa de uma reforma séria.

Aplaudiu o trabalho apresentado pelo Presidente do Ruanda e actual líder da UA, Paul Kagame, e o seu grupo de trabalho, acrescentando que a Cimeira terminou com sucesso.

“Com esses três instrumentos, podemos dizer que a Cimeira foi um sucesso”, declarou.

Entretanto, Manuel Augusto disse que nessa 30ª Cimeira Ordinária os Chefes de Estado e de Governo discutiram coisas menos boas, como a situação de paz e segurança no continente que continua preocupante, particularmente naqueles Estados com conflitos crónicos.

Disse que alguns desses países tiveram um recrudescer da violência, como no Sudão do Sul.

A organização dessa Cimeira, referiu, permitiu às lideranças africanas debruçar-se em profundidade sobre essa matéria, tendo apontado caminhos que poderão ser trilhados nesse mandato de 2018, no sentido de alterar o quadro de paz e segurança em África.

Angola em grande

Relactivamente à participação de Angola, disse ter sido muito activa, sublinhando que ficou valorizada pela “estreia” do Presidente da República de Angola João Lourenço no maior fórum de concertação política de África, na qualidade de Chefe de Estado.

“Havia muita expectativa, mas foi satisfeita, porque o Presidente João Lourenço fez dois pronunciamentos – um na sessão à porta fechada e outro na qualidade de um dos Presidentes mais novos, feito em plenária, e que foram altamente apreciados”, relatou.

Segundo Manuel Augusto, a intervenção do Chefe de Estado Angolano na sessão à porta fechada foi  fundamental para a aprovação do Programa de Reformas Institucionais da União Africana.

“Estávamos num impasse, e a intervenção de Angola, na voz do Presidente, conseguiu criar as pontes e levou à decisão de que devia se aprovar, com a recomendação de posteriores consultas, para afinar o documento”, expressou.

Explicou que agora haverá algumas consultas a nível da região da SADC, para ver pequenos detalhes, como métodos sobre o valor da taxa para cada país previsto no Programa de Reforma.

Porém, sublinhou que o instrumento está definitivamente aprovado.  

“Já não precisará de nenhuma Cimeira para aprovar em definitivo. O documento está aprovado e agora será a comissão a fazer consultas com as regiões, nomeadamente a Região da SADC. O que há a acertar são detalhes sobre métodos, sobre o valor da taxa (…), mas o princípio da reforma e o caminho para realiza-la foi aprovado”, vincou.

Sublinhou que a participação de Angola foi exitosa e mereceu muitos elogios dirigidos ao Presidente João Lourenço, aspecto que encoraja Angola.

“Estamos no bom caminho e vamos procurar continuar a dar a nossa contribuição para uma África cada vez melhor”, concluiu o ministro Manuel Augusto.  

A 30ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA decorre sob o lema “Vencer a Luta Contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”.

Entre os documentos em análise constaram os relatórios do Conselho de Paz e Segurança, as suas actividades e Ponto da Situação em África, além do respeitante ao Comité de Alto Nível para a Líbia.

De igual modo, estiveram em discussão o documento sobre as Questões da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC) e sobre alterações climáticas, entre outros.