O Movimento do Estudantes Angolano (MEA) marcou para o próximo dia 15 uma marcha pacífica de protesto para exigir do Governo a resolução das reivindicações dos professores das universidades públicas que há mais de um mês estão em greve, sem fim a vista.
Esta marcha vai ainda servir para protestar contra a decisão do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) em anular matrículas de mais de cinco mil estudantes do 1.º ano em 12 instituições privadas, por não realização de exames de admissão.
Em função deste desinteresse, segundo o MEA, os estudantes vão sair às ruas no próximo sábado, 15 dia, em Luanda e também em algumas províncias do País para marcharem a favor dos professores.
Conforme o MEA, os estudantes querem que seja resolvida o mais urgente possível esse impasse, e mostra-se também preocupado com as ameaças de morte que o presidente do Sindicato de Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES), Eduardo Peres Alberto, sofreu no domingo dia 03, confirmado pelo próprio à imprensa.
Segundo Peres Alberto, o levantamento da greve não depende do presidente, mas sim de uma deliberação dos professores em assembleia e assegura que as ameaças não o farão recuar.
Entretanto, o Movimento do Estudantes Angolano salienta que a marcha dos estudantes não visa somente solidarizam-se com os professores, mas também chamar a atenção do MESCTI sobre a anulação dos cursos do 1.º ano em 12 instituições de ensino, por falha destas.
Segundo o MEA, as universidades falharam, pelo facto de saberem que não se pode admitir estudantes sem a realização de testes, mas salienta que o MESCTI pecou pelo facto de não ter fiscalizado no primeiro mês.
“Infelizmente quer repor a legalidade seis meses depois do arranque do ano lectivo e após os estudantes terem feito as provas do primeiro trimestre”, avançou, explicando que “devia ter feito essa fiscalização no princípio do ano lectivo e não no meio do ano”.
O Novo Jornal sabe que o MESCTI aconselhou aos estudantes para exigirem o reembolso dos valores das propinas já pagas.
Francisco Teixeira, o secretário-geral do MEA, diz não concordar pelo facto dos estudantes e encarregados terem feito muitos investimentos nos estudos.
“Quem vai pagar agora os dinheiros dos táxis, livros e computadores e os danos psicológico e morais?”, questiona o MEA, assegurando que o movimento dos estudantes vai abrir um processo-crime contra o MESCTI.
MESCTI detectou irregularidades em 12 instituições do ensino privado e apenas em uma pública
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação detectou irregularidades e ilegalidades em 13 instituições do ensino, sendo 12 privadas e apenas uma pública, que levou à anulação de matrículas, além da aplicação de multas.
Trata-se dos institutos superior politécnico privado do Kilamba, do Bita, (Luanda), o de Ciências da Educação (ISCED-público), o Instituto Politécnico Atlântida, o Internacional de Angola, o Crescente, Nelson Mandela, o Católico de Benguela, este último, por exemplo, admitiu mais de mil estudantes para o curso de formação de professores sem terem feito exame.
Outras irregularidades e ilegalidades foram detectadas ainda em instituições do ensino superior privado da província do Moxico.
Falando aos jornalistas, à margem do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva, disse que as irregularidades e ilegalidades vão desde as mais leves (falta de rigor na correcção as provas) até às mais graves (não realização de exames de acesso) detectadas durante as acções de fiscalização e supervisão, no quadro do processo de acesso ao ensino superior no presente ano académico.
Segundo o MESCTI, durante o processo de fiscalização e supervisão foram anotados casos em que os estudantes não reuniam requisitos para serem candidatos por terem apresentando uma nota média abaixo da mínima de 12 valores obtida no ensino secundário.
O secretário de Estado do Ensino Superior assegurou que as instituições em questão foram advertidas e multadas conforme a Lei, e que as inspecções vão continuar.
NJ