O Executivo  vai aplicar 50% dos emolumentos das importações de bens alimentares para a produção nacional, no âmbito da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), informou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, no final do encontro da comissão económica do conselho de ministros.

De acordo com o responsável, os encargos pagos pela importação de bens alimentares no acto de entrada 50% serão canalizados para um fundo de potenciação da produção nacional, que será gerido pela Reserva Estratégica Alimentar (REA).

Durante a conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira (14), em Luanda, José de Lima Massano  avançou ainda que o funcionamento da REA deverá se transformar num instrumento de potenciação da produção nacional.

“Queremos avançar com um sistema em que a REA é essencialmente constituída pela produção nacional”, disse.

No início de cada campanha agrícola, disse, a REA deverá anunciar que produtos irá adquirir no mercado interno, as respectivas especificações bem como o preço mínimo garantido. Acrescentou que a intenção é iniciar com este exercício na campanha agrícola 2023 – 2024.

O governante afirmou que o Executivo pretende avançar com um regime de cotas para aqueles produtos em que o País tem capacidade instalada mas que não atingiu ainda o seu potencial, a título de exemplo apontou o açúcar.

“Temos uma capacidade de produção de açúcar que atende cerca de 40% das nossas necessidades de consumo, o potencial instalado podemos chegar, no curto prazo, a 60% mas esta meta não é atingida porque a importação limita”, sustentou.  

Lamentou o facto de o País não ter mais produtos nessa condição, por isso a necessidade de começar com o açúcar onde se terá um regime de cotas permitindo que a capacidade instalada atinja o seu potencial.

E & M