A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, entre Janeiro e Novembro, cerca de 4,3 biliões Kz em receitas não tributárias, revelou o administrador da AGT, Tiago Santos, durante o encontro metodológico com os grandes contribuintes, realizado esta semana, que analisou a dinâmica da modernização do sistema tributário angolano.

De acordo com Tiago Santos, a receita não tributária deste ano já ronda os 4,3 biliões Kz e este resultado só alcançado com o aumento da fiscalização e mais proximidade aos contribuintes. “Tentamos cumprir com os objectivos para os quais estamos orientados e garantir que as contas públicas tenham receitas suficientes para cumprir todas as despesas”, disse.

Já a receita fiscal arrecadada pela repartição fiscal dos grandes contribuintes cresceu quase 20% para 1,6 biliões Kz, porque a autoridade fiscal aumentou a fiscalização das empresas e a execução das dívidas declaradas, implementação do IVA e do reforço do pessoal da AGT.

Embora não tenha sido divulgado o valor total da receita arrecada, a AGT indica que durante o período em referência, a receita dos grandes contribuintes representou 45% do valor total dos impostos cobrados este ano no sector não petrolífero, ou seja, entre Janeiro e Novembro, as grandes empresas representaram quase metade de toda a receita em 2023.

Para o presidente do conselho de administração da AGT, José Leiria, os grandes contribuintes continuam a ser o motor das receitas arrecadas do Estado.

Entretanto, para garantir um serviço mais atractivo para os contribuintes, a AGT trabalha para oferecer serviços digitais mais modernizados, no sentido do programa do alargamento da base tributária.

Reclamações

As reclamações fiscais aumentam todos os dias, apesar de haver melhorias nos serviços oferecidos pelo fisco. Para reduzir os constrangimentos muitas vezes enfrentados pelos contribuintes e atribuídos à AGT, a autoridade fiscal lançou uma plataforma digital mais assertiva, embora em fase experimental, mas que poderá ser um mecanismo mais célere para quem quer cumprir as suas obrigações, a partir do próximo ano.

José Leiria disse que o novo sistema vai permitir a redução dos esforços desnecessários dos contribuintes. Entre as várias dificuldades apontadas pelos contribuintes estão as quedas do sinal das plataformas informáticas da AGT, as penalizações sem justificação e a demora na resposta às reclamações.

Os empresários reclamam também da falta de interacção entre a AGT e o serviço aduaneiro. De reclamações não é tudo, os reembolsos também são outro problema para as empresas e questionam a fiabilidade do sistema informático da AGT e os “timing” de resposta por parte da AGT às preocupações colocadas pelos contribuintes.

Expansão