O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o Programa de Financiamento Ampliado a Angola está “no bom caminho” e aprovou os ajustamentos pedidos pelas autoridades angolanas, mas alerta para “riscos elevados” à sua concretização.
A avaliação do “staff” do FMI ao programa consta de um relatório, divulgado na noite de quarta-feira, na sequência da aprovação em 9 de junho da quinta revisão, que permitiu o desembolso imediato de 772 milhões de dólares (633 milhões de euros).
“Embora os riscos continuem elevados, o compromisso das autoridades com o programa continua a ser forte“, avalia a equipa do FMI, que valoriza o empenho na “estabilidade” das políticas macroeconómicas e metas do programa.
A equipa do FMI apoia o pedido das autoridades angolanas para modificar os objetivos relacionados com as taxas de juro nominais, “adicionar ajustadores relacionados com a COVID” ao défice orçamental primário não-petrolífero, metas de gastos sociais e alterar o prazo do critério de desempenho relacionado com a dívida externa garantida com petróleo.
“O programa continua a fornecer uma âncora sólida para a agenda de reforma das autoridades e um catalisador para o financiamento oficial“, refere o relatório.
O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, a que se junta o valor anunciado em junho, totalizando 3,9 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros) e dura até final deste ano
Na avaliação geral ao andamento do programa, a equipa do FMI afirma que Angola “está a iniciar uma recuperação gradual do choque multifacetado” da pandemia, beneficiando da subida dos preços do petróleo e de um kwanza mais estável, que melhoraram a situação orçamental e reduziram a pressão sobre a dinâmica da dívida.
No entanto, refere, os riscos para as projeções “permanecem significativos”, incluindo “uma reversão nos preços do petróleo ou na recuperação económica global e, internamente, um ressurgimento da pandemia ou produção mais fraca do que o esperado (para o sector petrolífero ou não petrolífero)”.
O FMI adianta que as autoridades devem concluir as reformas em falta para proteger a estabilidade do setor financeiro, sendo “crítico finalizar o plano de reestruturação pendente de um dos dois grandes bancos públicos em dificuldades, enfrentando a escassez de capital existente”.