Quatro ex-funcionários seniores da agência do banco Millennium Atlântico (BMA) do Luena, foram, na sexta-feira, condenados entre 15 e 16 anos de prisão maior, por crimes económicos, patrimoniais e falsificação, pelo Tribunal Provincial do Moxico.
Tais delitos, que resultaram no extravio de mais de 77 milhões de Kwanzas e 15 mil dólares norte-americanos de diversos clientes do BMA, estão previstos e puníveis ao abrigo do artigo 34 do Código Penal.
O juiz da 5ª secção da sala dos crimes comuns, Rivaltino Van-dunem condenou os três últimos arguidos com cúmulo jurídico a pena de 16 anos de prisão maior, devendo, os três, pagarem uma taxa de justiça de 100 mil Kwanzas, cada.
MOXICO: TRIBUNAL PROVINCIAL DO MOXICO, CONDENADOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO MILENHUM ATLANTICO POR VÁRIOS CRIMES
Gusmão António David, que cometeu crimes idênticos, viu sua a pena reduzida de 16 para 15 anos, por colaborar e ser fundamental durante o processo de investigação.
Os quatro réus pagarão igualmente uma quantia de mais de 75 milhões de Kwanzas e 15 mil dólares norte-americanos, de “forma solidária”, ao banco Millennium Atlântico, além de uma indeminização de 10 milhões de Kwanzas.
Depois da leitura da sentença, o juiz esclareceu que, os delitos, de co-autoria moral e material, as suas penas variam entre 12 a 16 anos de prisão maior, mas, não se atenuou, pelo facto de os réus não dizerem o destino dados aos valores e não repararem de forma parcial os danos ao ofendido.
“Ainda assim, a pena não é definitiva. Porque a natureza do processo será algo de recurso por parte do Tribunal Supremo, que pode manter, reduzir, aumentar ou anular a pena. Nada é definitivo”, vincou, durante as alegações finais do processo que remota em Março de 2016.
Insatisfeita com a sentença, a advogada de defesa dos constituintes Gusmão David e Bernarda Capitão, Alice Fonseca, promete recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, pois, que, esperava, por uma pena mais “branda” de oito anos, dentro de uma “atenuante extraordinária”.
Por sua vez, o assistente e advogado do Banco Millennium Atlântico, Riveraldo Adolfo, afirmou que a medida aplicada foi justa e corresponde as práticas adotadas pelos réus.
“Isto denota que o banco é sério nas suas actividades e todos que assim procederem, terão o mesmo tratamento legal. O banco não compactua com actividade ilícita”.
Angop
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