A Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, presidida pela deputada e ex-secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso, acaba de desvendar o secretismo à volta do nome indicado para governador do banco central.

José de Lima Massano, que terminou formalmente o segundo mandato no dia 27 de Outubro, deverá continuar a ser o homem-forte do regulador bancário e financeiro nacional e manter-se no cargo até o ano de 2028.

Nascido no dia 25 de Fevereiro de 1969, contas feitas, Massano deverá deixar o governo do banco central quando completar 59 anos. Com isso, virá a ser o mais longevo governador do BNA, perfazendo 16 anos.

A indicação do “novo” governador estava em volta de secretismo absoluto, originando interpretações sobre uma eventual não renovação do mandato de José de Lima Massano. Até ao início da tarde desta segunda-feira (28.11), vários deputados desconheciam a proposta do Presidente da República.

José de Lima Massano será agora ouvido pelos parlamentares, concretamente na 5.ª Comissão, especializada em Economia e Finanças. Nesta audição, o candidato proposto deve apresentar a estratégia do BNA para os próximos 6 anos e aos deputados caberá apenas proceder com meras observações/sugestões e votação final do relatório-parecer apresentado pelo candidato proposto pelo Presidente da República. Ou seja, os deputados não têm o poder de veto. 

De acordo com o n.º 3 do artigo 100.º da Constituição, “o Governador do Banco Nacional de Angola é nomeado pelo Presidente da República após audição na Assembleia Nacional, nos termos da Constituição e da lei”, cabendo ao Presidente da República a decisão final em relação à nomeação do candidato proposto.

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