O Governo angolano quer acelerar, ainda este ano, o processo de venda das empresas de Telecomunicação, Tecnologia de Informação e Comunicação Social.
Ottoniel dos Santos, coordenador adjunto do Programa de Privatizações, explica que, neste momento, a comissão de avaliação tem 30 dias para estabelecer os preços dos activos a serem vendidos. O governante garante que, entre outros activos, constam a Media Nova, editora da TV Zimbo, Rádio Mais e do jornal O País, e a Media Rumo, dona dos semanários Mercado e o Vanguarda.
”Relativamente àquilo que são as empresas do sector das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, tivemos de abordar as empresas que são Angola Telecom, Multitel, Tv Cabo, TV Zimbo, Media Nova e também falámos de outras empresas que são do sector. Com destaque falámos também daquilo que seriam os procedimentos mais adequados para privatizar estas empresas e aqui destacámos uma delas.
No entanto, o mecanismo da oferta pública inicial é a privatização das empresas, através do mecanismo em bolsa e vamos trabalhar no sentido de acelerarmos o processo de privatização dessas empresas nos próximos 30 dias”, anunciou Ottoniel dos Santos.
No rol de privatizações, o também secretário de Estado para Finanças e Tesouro destacou quatro unidades industriais em Cabinda, um grupo de lojas Poupa Lá, situado em Luanda, Benguela, Zaire, Cabinda e Lunda Sul, cujo processo de privatizações vão ser feitos através de concurso público na modalidade de alienação de activos.
Ottoniel dos Santos, no final da 3ª Reunião da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV, apontou como parte deste pacote duas empresas da Zona Económica e Especial, nomeadamente, a companhia industrial de produção de tubos e acessórios de polietileno Indutubo e a de metalomecânica Mecametal.
As empresas estão agora na fase de preparação e, de acordo com Ottoniel dos Santos, o encaixe destas alienações depende, ainda, de um estudo prévio ao concurso público cujos termos são determinados nos próximos 30 dias.
Estado encaixou 980 mil milhões com o PROPRIV
Com o programa de privatizações o país já arrecadou um total de 980 mil milhões de kwanzas, em resultado da alienação de 93 activos, 597 mil milhões dos quais são considerados encaixes financeiros obtidos, principalmente, de investidores nacionais.
O Programa de Privatizações (PROPRIV) prevê, até final de 2027, alienar um total de 178 activos ,de acordo com o que foi definido pelo decreto 2/59 de 5 de Agosto de 2019.
O PROPRIV, inicialmente lançado em 2019 por um período de três anos, até 2022, foi alargado por cinco, para o quinquénio 2022-2027, mas os 73 associados a esta fase do programa são privatizados até 2026.
Dados do IGAPE apontam que entre as 73 empresas por privatizar nesta segunda fase, estão no radar, para ainda este ano, empresas do sector da Agricultura, do Comércio e da Indústria, com processos já em curso.
Fazem parte da lista das privatizações previstas para este ano empresas ligadas à gestão de silos, o Matadouro de Luanda e unidades ou complexos de frio para os sectores das Pescas e da Pecuária.
Constam dos planos do IGAPE, a entidade pública encarregue do programa, a privatização dos activos de maior relevo como a Sonangol, Unitel e BFA, por via de oferta pública em bolsa, tendo em conta a maturidade e grau de interesse e atracção.
JA
