O Executivo aprovou esta quarta, a criação de um novo subsídio para professores e agentes de Educação, cujo prémio equivalente a 12,5 por cento do salário base visa valorizar o empenho e profissionalismo no exercício das funções.
O documento apreciado e aprovado na Quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, altera o Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação.
Na mesma Sessão, foi também apreciada a proposta que altera a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) e a proposta de lei que altera o Estatuto do Jornalista.
No encontro que decorreu no Palácio Presidencial, os membros do órgão colegial do Executivo tomaram também contacto, com uma informação detalhada sobre o estado dos edifícios degradados a toda a extensão do território nacional e o correspondente plano de intervenção.
JA
