O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), considerado “equilibrado” pela ministra das Finanças.

Em declarações à imprensa, no final da reunião orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, disse que a proposta do OGE, com um preço de referência de 75 dólares (72,3 euros) por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris “está equilibrado”, com 0,9% de saldo positivo.

Vera Daves frisou que a proposta do orçamento para o exercício económico de 2023 prioriza o setor social, com um peso sobre a despesa total do OGE de 23,9%, os serviços públicos, com 12,5%, o setor económico com 10,1% e o setor de defesa, segurança e ordem pública com 8,6%, sendo os restantes 45,1% destinados a operações de dívida.

“A proposta vem assim com 1,5 biliões de kwanzas (2,8 mil milhões de euros) para a educação e de 1,3 biliões de kwanzas (2,4 mil milhões de euros) para a saúde”, informou a ministra.   

A par do setor social, realçou a ministra, é também priorizado o setor económico.

“Prevê-se fazer um grande investimento por via de capitalização no Banco de Desenvolvimento de Angola e no FRACA (Fundo Ativo de Capital de Risco Angolano) para dinamizar o PRODESI e implementar o Planapecuária, o Planapescas e o Planagrão e por essa via contribuirmos para o aumento da receita fiscal não petrolífera”, referiu Vera Daves de Sousa.

A proposta perspetiva uma taxa de inflação de 11,1% no final do período, bem como uma recuperação da economia com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3%, face ao crescimento de 2,7% prognosticado para 2022.

JA