O ministro de Estado para a Coordenação Económica descartou, hoje, em Luanda, as possibilidades de o governo vir a emitir eurobonds no presente exercício económico.
Aos jornalistas destacados na IV Edição da Conferência Angola Oil & Gas (AOG 2023), inaugurada ontem, quarta-feira, 13, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), José de Lima Massano disse que o Governo não vai recorrer à emissão de eurobonds para suportar as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Ainda sobre o tema, o governante deixou claro que o OGE será suportado com os recursos financeiros disponíveis e não com novas emissões de eurobonds, ou seja, emissão de dívida em moeda estrangeira. Ao contrário, disse que neste momento a prioridade é organizar as finanças públicas no sentido de buscar capacidades internas para suportar as despesas do Estado.
“NÃO PARA ESTE EXERCÍCIO. NESTE EXERCÍCIO DE 2023 NÃO ESTAMOS A PROCURAR A EMISSÃO DE EUROBONDS. ESTAMOS A ORGANIZAR AS FINANÇAS PÚBLICAS PARA SERMOS CAPAZES DE SUPORTAR O OGE COM OS RESULTADOS DISPONÍVEIS. PODEMOS, EVENTUALMENTE, CONSIDERAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024”, ESCLARECEU, À MARGEM DA CONFERÊNCIA QUE DECORRE SUBORDINADO AO LEMA “SEGURANÇA ENERGÉTICA, DESCARBONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
Emissão de eurobond
Dados do Ministério das Finanças (Minfim) indicam que o País emitiu eurobonds em Abril de 2022, Novembro de 2019, Maio de 2018, e Novembro de 2015, este último o ano inaugural.
Em Abril do ano passado, o Governo emitiu pela quarta vez um título no mercado internacional de 1,75 mil milhões de dólares de dívida soberana, denominada Palanca VI, à uma maturidade de 10 anos e a taxa de juros de cupão de 8,75% ao ano.
Segundo o órgão, a referida transação foi constituída por duas componentes, sendo que a primeira envolveu a execução de uma operação de Gestão de Passivos (Liability Management) das Eurobonds que hão de vencer em 2025 (Palanca I), e a segunda, o remanescente do valor nominal global captado foi canalizado para o reforço da tesouraria do Estado, no âmbito da execução do OGE 2022.
Já em 2019, o Minfin relata que a 19 de Novembro do mesmo ano, o Governo regressou ao mercado internacional, altura que procedeu a emissão de cerca de 3,00 mil milhões de dívida soberana, denominada Palanca IV, igualmente, efectuada em duas tranches.
A primeira parcela com valor nominal de 1,75 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro de cupão de 8,00% na maturidade de 10 anos, e a segunda parcela, com valor nominal de 1,25 mil milhões dólares, a uma taxa de juro de cupão de 9,125% na maturidade de 30 anos.
Em Maio de 2018, foram emitidas, pela segunda vez, um título no mercado internacional, captando um montante de 3,5 mil milhões de dólares, também em duas tranches, sendo uma com valor nominal de 1,75 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro de cupão de 8,25% e maturidade de 10 anos; e a segunda parcela com valor nominal de 1,25 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro de cupão de 9,38% e maturidade de 30 anos. “Meses depois foi reaberta a mesma maturidade e acrecentado um cerca de USD 500 milhões.
Novembro de 2015 foi o ano de estreia do País na emissão de Eurobonds captando no mercado externo, tendo sido aplicados cerca de 1,50 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro de 9,5%. A operação de emissão foi estruturada pelos bancos estrangeiros Goldman Sachs International, Deutsche Bank e o ICBC International.
AOG 2023 apresenta uma oportunidade única para as partes interessadas em toda a cadeia de valor energético se unirem, estabelecerem redes e encontrarem novas oportunidades de negócios.
Este ano, decorre subordinado ao lema “Segurança energética, descarbonização e desenvolvimento sustentável”, numa iniciativa conjunta do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Agência Nacional do Petróleo, Gás; Agência de Biocombustíveis; AIDAC e a Câmara Africana de Energia. Trata-se de um evento que reúne anualmente em Angola responsáveis mundiais do sector petrolífero e que a ANPG apoia desde a sua primeira edição.
