Só nos primeiros seis meses do ano os quartéis e esquadras já receberam 75% das verbas a que têm direito no OGE, enquanto a Educação e Saúde juntas apenas viram executada 38% da sua despesa
O sector da Defesa e Segurança já gastou no I semestre do ano o equivalente a 75% do valor inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, ao contrário da Educação e Saúde cuja execução da despesa atingiu apenas 38%, abrindo a porta a que no final do ano se cumpra a “tradição” de que escolas e hospitais recebem menos dinheiro que os quartéis e esquadras, que acabam quase sempre por receber verbas superiores às orçamentadas.
Contas feitas, Defesa e Segurança gastaram 1,1 biliões Kz no I semestre do ano, valor correspondente a 75% dos 1,5 biliões Kz previstos para este sector nas despesas por função do Orçamento Geral do Estado de 2022, antevendo-se uma nova derrapagem até ao final de Dezembro, à semelhança do que já aconteceu entre 2017 e 2020.
Mas se nos primeiros seis meses o Executivo gastou quase a totalidade da verba orçamentada para quartéis e esquadras para todo o ano, o mesmo não aconteceu nos sectores considerados pelo Governo como “prioritários”, que são a Educação e Saúde.
Na Educação foram gastos 416,8 mil milhões Kz de um total de pouco mais de 1,2 biliões Kz, traduzindo-se numa execução de 33% nos primeiros seis meses. Já no que toca à Saúde, de um total de 905,4 mil milhões inscritos no OGE, foram executados 396,6 mil milhões Kz, equivalente a 44% do orçamentado.
Juntos, Educação e Saúde têm uma execução de apenas 38% do valor inscrito no OGE para este ano, adivinhando-se que até ao final do ano esta despesa não seja executada na totalidade, à semelhança do que aconteceu nos últimos cinco anos. A acontecer cumpre-se a “tradição” de a Defesa e Segurança ter inicialmente uma verba orçamentada inferior à de Educação e Saúde, mas no final do ano acaba por receber mais verbas que escolas e hospitais.
Quando questionada pelo Expansão em Novembro do ano passado, sobre esta tendência, a ministra das Finanças, Vera Daves, admitiu que apesar de o sector social ser a prioridade do Executivo, a pressão de alguns ministérios que “vão acima” da esfera do MinFin justifica os casos sucessivos de execução acima do que está inscrito nos orçamentos gerais do Estado.
“Aconselhamos que o sector Social é a prioridade, que devemos seguir por essa via, mas depois se outro sector determinado pressiona e pressiona num nível superior ao nosso, se tivermos um determinado montante em reserva orçamental dispensamos. Por isso é que queremos progressivamente ir diminuindo o montante em reserva orçamental, esse sector com essa pressão força-nos a executar aquela despesa, seguindo as regras, obviamente. E então podemos ter no final uma despesa superior àquela que foi orçamentada no início”, disse, sem nunca se referir aos sectores em causa.
Expansão
