O Presidente da República autorizou um ajuste directo de mais de 8 milhões de dólares norte-americanos para a reabilitação do Estádio Nacional da Tundavala, no Lubango, província da Huíla. No Orçamento Geral do Estado em vigor, o Governo previa uma verba de 1,5 mil milhões de kwanzas, o que equivale a apenas 1,8 milhões de dólares, para reabilitação deste estádio.
No OGE de 2024 está inscrita uma dotação, mas unicamente para a manutenção da infraestrutura (100 milhões kz). Segundo o despacho presidencial, “urge a necessidade de criação das condições de acessibilidade e de funcionamento pleno dos equipamentos existentes no Estádio Nacional da Tundavala, bem como a reposição das condições técnicas e materiais que se deterioraram ao longo do tempo, quer pelo uso inadequado das infra-estruturas, quer pela deficiente manutenção ou destruição por actos de vandalismo”.
A empreitada de reabilitação do Estádio Nacional da Tundavala, construído para acolher o Campeonato Africano das Nações (CAN 2010), o primeiro que o País organizou, vai ser feita pelo equivalente a 8,2 milhões USD, a que se juntam 534 mil dólares para a fiscalização da obra.
No documento, onde não é avançado o nome das empresas responsáveis pela obra e pela sua fiscalização, o Chefe de Estado delega competência na ministra da Juventude e Desportos para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Já o Ministério das Finanças é autorizado a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público 2023, bem como a assegurar os recursos financeiros necessários à sua implementação. Em Fevereiro, a Confederação Africana de Futebol (CAF) ‘chumbou’ o estádio da Tundavala devido ao mau estado de conservação, no âmbito da inspeção que efetua aos estádios angolanos.
Os inspectores recomendaram a realização urgente de obras de melhoria, que passam pela colocação de uma pista de tartan, a substituição de mosaicos em algumas zonas tidas como degradadas e de alguns canos nas casas de banho. Exigiram ainda obras de melhoria na zona de imprensa, entre outras recomendações, para que o recinto desportivo seja autorizado a voltar a receber jogos internacionais.
NJ